Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Ameças de Donald Trump fazem Joe Biden avaliar hipótese de indulto preventivo a adversários do futuro presidente

Em reta final de governo do presidente norte-americano Joe Biden, ele tem discutido com sua equipe a possibilidade de conceder uma série de indultos “preventivos” a adversários de Donald Trump, que assumirá o comando dos Estados Unidos no dia 20 de janeiro. O objetivo é blindá-los contra eventuais “represálias” do futuro mandatário, hipótese que tem sido levada bastante a sério na Casa Branca.

O plano seria contemplar com a medida uma lista de atuais e ex-funcionários do governo por quaisquer possíveis crimes durante um período ainda indefinido de anos. “Isso pode causar um ‘curto-circuito’ na prometida campanha de retaliação sinalizada pelo republicano desde que venceu a eleição contra Kamala Harris, em novembro”, diz uma fonte ligada às tratativas.

As autoridades da Casa Branca não acreditam que os possíveis beneficiários tenham de fato cometido crimes, mas estão cada vez mais preocupadas com o fato de as escolhas de Trump para os principais cargos do Departamento de Justiça indicarem disposição revanchista. “Mesmo um inquérito que não resulte em acusações pode se arrastar por meses ou anos, custando centenas de milhares de dólares em honorários advocatícios e prejudicando perspectivas de carreira”, acrescenta a mesma fonte.

A discussão sobre indultos presidenciais múltiplos permanece sobretudo na esfera administrativa, embora Biden tenha conversado sobre isso com membros mais experientes da equipe. A conversa entrou na pauta do “Salão Oval” depois que Biden perdoou seu filho Hunter Biden para poupá-lo da prisão por acusações de porte de arma e evasão fiscal.

Na prática, o atual presidente previu a abordagem com o perdão de seu filho, eliminando não apenas as acusações pelas quais ele foi realmente condenado, mas também quaisquer crimes que ele “possa ter cometido ou participado” desde 2014. Isso presumivelmente impedirá que o Departamento de Justiça do próximo governo persiga Hunter por quaisquer alegações que não mereceram acusações do promotor que o investigou desde o primeiro mandato de Trump (2017-2020).

Caso remonta a 1972

Um ato de clemência tão abrangente, cobrindo até mesmo crimes hipotéticos ao longo de uma década, foi além do escopo de qualquer outro desde, pelo menos, as repercussões do escândalo de Watergate (1972), quando o presidente  Richard Nixon renunciou ao cargo para evitar o impeachment por espionagem de adversários políticos.

Seu sucessor e também republicano Gerald Ford o perdoou por “quaisquer crimes”, embora Nixon não tivesse sido acusado no caso que revelou um esquema de escuta ilegal na sede do Comitê Nacional do Partido Democrata. Nunca antes um presidente havia concedido perdões múltiplos a funcionários do governo por medo de que um sucessor tentasse processá-los por vingança.

Mas as escolhas de Pam Bondi, ex-procuradora-geral da Flórida, e de Kash Patel, ex-assessor de Trump e ativista de extrema direita, para chefiar respectivamente o Departamento de Justiça e o FBI (Polícia Federal norte-americana) a partir de 20 de janeiro colocaram a questão em primeiro plano. Patel prometeu “perseguir” os críticos de Trump e até publicou uma lista de cerca de 60 pessoas.

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