Por Redação Rádio Pampa | 29 de janeiro de 2025
Nessa quarta-feira (29), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma representação contra o vereador Ramiro Rosário (Novo), de Porto Alegre, por manifestações consideradas ofensivas contra o juiz Gustavo Borsa Antonello. O documento foi entregue pelo próprio magistrado, autor da ação.
Antonello foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. A subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, esteva presente no encontro, assim como o presidente da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cristiano Vilhalba Flores.
A representação será encaminhada à Promotoria de Justiça Criminal do MPRS, encarregada de analisar o caso, relativo a manifestação do parlamentar na tribuna da Câmara Municipal na tarde do dia 23.
O TJRS já se manifestou, por meio de seu site, “repudiando veementemente as manifestações afrontosas e antidemocráticas proferidas pelo vereador Ramiro Rosário ao insultar o Poder Judiciário gaúcho e dirigir ofensas pessoais a um magistrado, utilizando termos de baixo calão”.
Na avaliação da Corte, o parlamentar feriu o decoro da Câmara, atingindo frontalmente a relação harmônica entre os Poderes: “A mensagem se constitui, claramente, em uma tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Tal comportamento não condiz com a tradição do Legislativo porto-alegrense, de onde emergiram, ao longo da história, grandes referências políticas para o País”.
O manifesto ressalta, no trecho final: “O Judiciário tem a função de resguardo da legalidade e obediência aos limites constitucionais estabelecidos, ainda que contrário aos interesses de determinados grupos e não admitirá ataques a sua autonomia, nem à Democracia”. Juízes e representantes de entidades representativas também realizaram um protesto público nesta semana.
Relembre
Durante manifestação na tribuna na tarde de 23 de janeiro (quinta-feira), Ramiro Rosário chamou o Gustavo Borsa Antonello de “juiz de bosta” e “canalha”. A fala motivou o colega Alexandre Bublitz (PT) a denunciá-lo à Comissão de Ética da Câmara.
O parlamentar do partido Novo se desculpou no dia seguinte, em entrevista a uma rádio de Porto Alegre, justificando a atitude como resultante do “calor do momento”. A causa de sua irritação foi o descontentamento com uma decisão do magistrado, que concedeu liminar suspendendo a votação, pelos vereadores, do projeto do Executivo municipal para reestruturação do comando do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
(Marcello Campos)
