Auxílio-acidente do INSS: saiba como funciona o benefício

O INSS tem uma gama de benefícios liberados para as pessoas que contribuem e até alguns para quem nunca contribuiu, como é o caso do BPC/Loas. Contudo, nem sempre as pessoas sabem de todos eles ou em quais situações têm direito. Um desses benefícios é o auxílio-acidente, que é um dos melhores para quem cumpre os requisitos para recebê-lo. É uma espécie de indenização para o segurado. Muitas pessoas o confundem com o auxílio-doença. Por conta disso, vou explicar tudo sobre o auxílio-acidente e quais as suas vantagens.

O auxílio-acidente do INSS tem caráter indenizatório e é pago para os segurados da Previdência que sofreram algum acidente ou doença que os deixou com sequelas que reduzam as capacidades para o trabalho. Essas condições precisam ser avaliadas por um perito médico federal.

Esse benefício permite que o segurado do INSS continue trabalhando. A cessação acontece em caso de óbito do segurado ou quando ele começa a receber aposentadoria.

Para ter direito, é preciso ter qualidade de segurado na época do acidente (estar contribuindo ou no período de graça). Na época do acidente, também é preciso estar filiado como empregado urbano ou rural; empregado doméstico; trabalhador avulso ou segurado especial. Para esses benefícios, não precisa cumprir período de carência. Quem não tem direito são os contribuintes individuais e contribuintes facultativos.

Como pedir

A solicitação pode ser feita pelo Meu INSS. Clique em “agendar perícia” e “ciente”. Preencha os campos com as informações solicitadas pelo programa e clique em “avançar”. Confirme as informações. Guarde o comprovante de requerimento que vai aparecer na tela. Compareça na agência na data e horário marcados.

Muitas pessoas confundem o auxílio-acidente com o auxílio-doença do INSS. Mas esse segundo é pago apenas pelo período em que o trabalhador ficar incapacitado para o trabalho por motivos de doença ou acidente. Assim que ele se recuperar, o benefício deixa de ser pago, enquanto o auxílio-acidente é pelo resto da vida ou até a aposentadoria.

Principais requisitos

O cidadão que vai requerer esse tipo de benefício deverá comprovar os seguintes requisitos:

Ter qualidade de segurado, à época do acidente;
Ser filiado, à época do acidente, como:
Empregado Urbano/Rural (empresa)
Empregado Doméstico (para acidentes ocorridos a partir de 01/06/2015)
Trabalhador Avulso (empresa)
Segurado Especial (trabalhador rural)

Para esse benefícios, não há necessidade de cumprimento de período de carência.

Quem não tem direito ao benefício:

Contribuinte Individual
Contribuinte Facultativo