Por Redação Rádio Pampa | 2 de fevereiro de 2025
Condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por desinformação, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) não é a única parlamentar sob risco de cassação por uso indevido de meios de comunicação. Na base pública de processos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível encontrar outros casos que envolvem parlamentares bolsonaristas e da esquerda, acusados de disseminar fake news contra adversários ou contra o sistema eleitoral.
A própria Zambelli é alvo de outras duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), apresentadas pela campanha de Lula em 2022, que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados de criar um “ecossistema de desinformação” para atacar as urnas eletrônicas e o próprio petista.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Zambelli e do hacker Walter Delgatti pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. Os dois são réus no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outras ações
As ações, que seguem em tramitação, também miram nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF).
A campanha de Bolsonaro, por sua vez, pediu a cassação do deputado André Janones (Avante-MG) por realizar uma “verdadeira fábrica de fake news” em benefício da campanha de Lula. Esses casos seguem em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Há também ações em andamento nas cortes estaduais. Em Minas, o diretório do PT e a candidata do PSOL ao Senado em 2022, Sara Azevedo, acionaram a Justiça Eleitoral contra Ferreira. A ações acusam o parlamentar de “uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político”. A candidata do PSOL também o acusa de atacar as urnas eletrônicas e as instituições democráticas.
Em outro caso, no TRE-GO, Gayer foi alvo de uma representação de Rafael Gomes, candidato a deputado estadual pelo PSOL em 2022, que pedia sua cassação por disseminação de fake news sobre a pandemia da Covid-19 e o sistema eletrônico de votação.
O TRE-GO rejeitou o pedido, alegando que o material não foi suficiente para “afrontar a lisura do pleito eleitoral”. O MP e o candidato do PSOL recorreram ao TSE.
“Fake com fake”
A coligação de Bolsonaro também tenta cassar o mandato de Janones sob a alegação de divulgar “conteúdo sabidamente falso e ofensivo à honra” do ex-presidente, estratégia que o parlamentar chamou de “combater ‘fake com fake’”. A ação foi proposta ao TSE porque, de acordo com a defesa de Bolsonaro, a “estratégia de desinformação intencional e deliberada” beneficiou a campanha de Lula.
O ministro do TSE Benedito Gonçalves afirmou que a Corte não seria o foro adequado, e sim a Justiça Eleitoral de Minas. A defesa de Bolsonaro recorreu.
