Por Redação Rádio Pampa | 10 de abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deixará de reajustar os valores do Bolsa Família neste ano para poder cumprir a promessa feita na campanha eleitoral de criar um 13º salário para esses beneficiários. A informação foi dada pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) nesta terça-feira (9). O 13° do Bolsa Família deve ser anunciado na quinta-feira (11) por Bolsonaro e significará um valor adicional de R$ 2,5 bilhões no programa. Na prática, ele substituirá a elevação do valor do benefício em 2019. As informações são do jornal Folha de S.Paulo e da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
“Este ano, o reajuste é o 13° salário, que é 8,5% ao ano”, disse Terra, que participou de painel na 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Para 2020, o reajuste também é uma incerteza. “Vamos pensar, vamos ver como se comporta a economia. Se sair a nova Previdência, vamos dar um aumento bom. Se não sair, temos que manter pelo menos o que tem.”
Terra afirmou que, com o salário adicional, o Bolsa Família terá o “maior poder aquisitivo” de sua história.
“Nós tivemos em 2014 e 2015 mais de 10% ao ano de inflação, agora nós estamos falando de inflação de 2%, 3%, há três ou quatro anos. É muito favorável para melhorar o poder aquisitivo”, afirmou.
Segundo o ministro, o dinheiro para pagar o 13º salário sairá dos pentes-finos que o governo tem feito para identificar eventuais fraudes em programas. “Em 2016 e 2017, no governo anterior, fizemos um pente-fino no auxílio-doença que culminou com uma economia, em 2018, de R$ 15 bilhões”, disse. “Tínhamos 1,8 milhão de pessoas que estavam recebendo auxílio-doença sem fazer nenhuma perícia médica, nenhum controle, há mais de dez anos.”
Terra afirmou que as famílias beneficiárias do programa receberão o dinheiro em duas parcelas no final do ano. “Não temos forma técnica e burocrática de fazer antes. O ideal era até afazer um pouco antes, mas não vamos conseguir.”
Em um discurso durante a 22ª Marcha, organizada pela CNM, com uma plateia formada, em grande parte, por prefeitos de todo o país, Bolsonaro confirmou que vai anunciar nesta semana o 13° do Bolsa Família. “Nós somos defensores do Bolsa Família.”
Bandeira petista desde a gestão Lula (PT), o Bolsa Família atendia no ano passado 47 milhões de brasileiros, principalmente no Nordeste, onde Bolsonaro teve pior desempenho na eleição presidencial.
Na semana passada, em transmissão ao vivo que tem feito semanalmente, Bolsonaro disse que anunciaria a criação do 13º salário do Bolsa Família nesta semana. Segundo ele, o dinheiro viria do combate a fraudes no programa.
Municípios
Na 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Bolsonaro anunciou o apoio do governo federal à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. A decisão, acordada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve agilizar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Atualmente, a CNM aguarda a reinstalação da Comissão Especial que irá analisar o texto. “Aqui não existe presidente, governador e prefeitos. Somos todos iguais na busca do mesmo objetivo, que é o bem da população brasileira”, alegou.
