Por Redação Rádio Pampa | 26 de março de 2020
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.
Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão da pandemia. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso.
O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos Estados brasileiros como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.
