Domingo, 22 de dezembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 23 de março de 2020
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) que irá revogar o artigo da MP (medida provisória) 927 que autoriza a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários. O anúncio foi feito em redes sociais.
O texto da MP publicada nas primeiras horas desta segunda-feira determinava que os empregadores teriam o direito de suspender, em um período máximo de quatro meses, os contratos e, consequentemente, o pagamento de salários a seus funcionários.
A contrapartida da decisão seria que a empresa seria obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador, além de manter benefícios voluntários, como planos de saúde.