Brasil adia prazo para TikTok bloquear acesso de crianças e adolescentes

O TikTok ganhou mais tempo para adotar determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que impeçam o acesso de crianças e adolescentes no Brasil. Na terça-feira (26), último dia do prazo estabelecido pela ANPD para que o TikTok impedisse o acesso sem cadastro à rede social de vídeos, a empresa entrou com um pedido de reconsideração junto à autoridade.

No dia 4 de novembro, a ANPD instaurou um processo para investigar potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes na rede social de vídeos. Segundo a ANPD, as decisões resultam de um processo de fiscalização iniciado em 2021.

“Somos uma plataforma para pessoas a partir de 13 anos e trabalhamos proativamente para aplicar nossas políticas, incluindo a remoção contínua de contas que não atendem ao requisito mínimo de idade”, disse o TikTok, em comunicado, nesta quarta-feira (27).

“O aprimoramento dos mecanismos de controle etário é um desafio em toda a indústria e continuaremos a colaborar com a ANPD para fortalecer nossa abordagem, tendo em conta as tecnologias disponíveis e a segurança e privacidade de nossos usuários”, completou a empresa.

Além da investigação, a autoridade determinou que a plataforma adotasse medidas como impedir o acesso a usuários não cadastrados, em até dez dias úteis, vencidos na terça (26).

Mais prazo

Em seu posicionamento, o TikTok disse ainda que o acesso sem cadastro à plataforma “não havia sido objeto central das discussões com a Autoridade durante os dois anos de tratativas”. Por conta disso, a empresa informou ter solicitado “mais prazo para avançar nas medidas efetivas” e propôs “implantar uma experiência sem cadastro ainda mais restrita, o que está alinhado com as nossas práticas internacionais estabelecidas”.

A reportagem do Valor apurou que representantes da empresa sugeriram uma alternativa ao bloqueio total de acesso sem cadastro. A proposta, que agora será analisada pela autoridade, seria limitar o acesso sem cadastro ao TikTok por até 14 dias, uma prática adotada nos Estados Unidos e na Europa, apurou a reportagem.

O prazo para a apresentação de um plano de conformidade pelo TikTok para reforçar a verificação de idade e excluir contas de crianças e adolescentes na rede social também foi adiado. Inicialmente, a entrega do plano estava prevista para o início de dezembro, mas, conforme apurou o Valor, ficou para meados de janeiro.

Procurada, a ANPD informou que está “aguardando posicionamento da área técnica” sobre o tema. As informações são do Valor Econômico.