Por Redação Rádio Pampa | 12 de setembro de 2024
Em ano de eleições e de mercado de trabalho em alta, o número de pessoas
ocupadas no setor público atingiu recorde no trimestre encerrado em julho, com 12,695 milhões de pessoas. Nos dados para o segundo trimestre, no qual há informação por esfera de governo, o ritmo de aumento de vagas frente ao primeiro trimestre foi de 8,3% nos municípios, mostra levantamento do economista da LCA Consultores Bruno Imaizumi, a partir da Pnad Contínua.
O número de 7,4 milhões dos servidores municipais também é recorde, com
expansão de trabalhadores tanto entre os servidores estatutários quanto entre os que trabalham com carteira assinada ou sem carteira. As esferas federal e estadual também registraram aumento, mas em velocidade bem menor, de 1% e 1,5%, respectivamente. Em termos absolutos, os municípios responderam por quase 90% das 641,1 mil vagas geradas em todo o setor público do primeiro para o segundo trimestre, parcela bem maior que a fatia de 58,7% que têm no total dos funcionários públicos.
Aumento do pessoal ocupado como um todo no mercado de trabalho, também em nível recorde, influência do calendário eleitoral, afrouxamento fiscal após 2021, receitas favoráveis aos municípios em 2022 e 2023, que contribuíram para investimentos em equipamentos e serviços que agora precisam de servidores; demanda represada por restrições legais para contratação em 2020 e 2021; ampliação da oferta de serviços públicos, aumento de recursos via as chamadas emendas pix e pressão de gastos por envelhecimento da população são algumas das explicações apontadas por economistas e secretários de Fazenda de municípios para o movimento.
Especialistas apontam o aumento do número de servidores como ponto de alerta em cenário de restrição fiscal. Isso é intensificado pelo fato de a retomada das contratações ocorrer antes da reforma administrativa, que deve elevar a eficiência do setor a longo prazo. No caso dos municípios, há aumento de pessoal ocupado, acompanhado por alta dos gastos com funcionalismo como proporção do PIB nos últimos anos.
“Temos um mercado de trabalho brasileiro aquecido, que colabora para o aumento de servidores. Todas as esferas de governo têm aumento, mas o que chama atenção é esse recorte para os municípios”, diz Imaizumi, responsável pelo levantamento a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além do aquecimento do mercado de trabalho, algumas hipóteses, segundo ele, podem estar por trás desse movimento. Uma delas é o desejo de prefeitos se reelegerem ou elegerem seu sucessor, e há um prazo para gastos pelo calendário eleitoral. Outra influência vem de uma situação fiscal mais favorável dos municípios no início do ano passado, o que permitiu uma contratação maior de funcionários.
A administração pública reúne tanto os servidores estatutários – contratados por concurso público – quanto aqueles com carteira assinada – ligados a uma empresa, como os Correios – e aqueles sem carteira. Neste último caso, são trabalhadores empregados por contratos de designação temporária, que são classificados dentro do setor formal por terem algum tipo de proteção, como direito a 13º salário e férias remuneradas (no caso de contratos acima de um ano). Prefeituras costumam usar este recurso, por exemplo, para contratar professores, auxiliares e merendeiras para escolas de ensino fundamental.
Imaizumi também vê uma possível influência das chamadas emendas pix,
formalmente conhecidas como transferências especiais. O mecanismo permite o repasse de recursos diretamente para Estados e municípios, sem necessidade de formalização de convênio. As estatísticas mostram que os municípios são os
principais beneficiados por esses repasses, aponta a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória. Pela legislação, esses recursos não podem ser usados para pagamento de pessoal, mas economistas apontam a possibilidade de rearranjo dos gastos.
