Câncer, Aids, Parkinson e esclerose múltipla: veja a lista de doenças que perdem o direito à isenção de Imposto de Renda

As mudanças no Imposto de Renda anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, restringem a isenção para pessoas afetadas por “moléstias graves”. As novas regras preveem que pacientes afetados por doenças sérias, que podem deixar sequelas ou causar a morte do portador, mas com renda acima de R$ 20 mil por mês deixarão de ter o direito à isenção completa do Imposto de Renda.

“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde (no Imposto de Renda). Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva na manhã dessa quinta-feira (28) para detalhar as medidas do pacote de ajuste fiscal.

Veja a lista de doenças que perdem isenção total do IR:

– moléstia profissional (causada por condições do ambiente de trabalho)

– tuberculose ativa

– alienação mental

– esclerose múltipla

– neoplasia maligna (câncer)

– cegueira

– hanseníase

– paralisia irreversível e incapacitante

– cardiopatia grave

– doença de Parkinson

– espondiloartrose anquilosante

– nefropatia grave

– hepatopatia grave

– estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)

– contaminação por radiação

– síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada

O que não muda é o direito a deduzir do IR gastos com saúde, como plano de saúde e despesas com psicoterapia ou fonoaudiologia. Esses gastos continuam sendo dedutíveis em sua totalidade para todos os contribuintes.

Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo também incluiu no anúncio, feito por Haddad na noite desta quarta-feira, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por ano e um aumento de tributos para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.

Segundo Haddad, essa medida também faz parte da compensação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, anunciada junto com o pacote. O impacto calculado pelo governo é de R$ 35 bilhões.

Além dela, será tributado em, no mínimo, 10% quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês, incluindo a soma de salário, aluguel, dividendos e outras fontes. Para quem tem salário de R$ 50 mil (dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho) e não tem renda extra nada muda. AS informações são do jornal O Globo.