China alivia restrição à carne de frango do Brasil, mas não do RS

A China liberou a retomada da importação de carne de frango do Brasil, à exceção de produtos avícolas provenientes ou originários do Rio Grande do Sul. O aval foi enviado em carta pela Administração Geral de Alfândegas da China (GACC) à Embaixada do Brasil em Pequim. A liberação está em vigor desde a segunda-feira (12).

As exportações do frango brasileiro para a China estavam suspensas desde 17 de julho, após a confirmação de um caso da doença de Newcastle em um aviário comercial em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul – foco já considerado encerrado.

O protocolo acordado entre Brasil e China prevê a suspensão imediata e cautelar das emissões dos certificados de exportação em casos de doença animal. O governo brasileiro negociava a flexibilização do protocolo com a China desde o fim do foco da doença, em 25 de julho. Com a liberação, 50 frigoríficos brasileiros estão autorizados a voltar a exportar produtos avícolas para a China.

Tanto o mercado privado quanto o governo brasileiro aguardavam o fim da suspensão pela China. O país asiático é o principal destino do frango brasileiro. No primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou 276,1 mil toneladas de carne de frango para a China, com receita de US$ 600,9 milhões, com participação de 13% na receita e de 11% no volume total embarcado, de acordo com os dados do Agrostat, sistema de estatísticas de comércio exterior do agronegócio brasileiro.

Agora, o governo brasileiro vai buscar a liberação também para os produtos avícolas provenientes do Rio Grande do Sul, dado que não há novos sintomas da doença em raio de 10 km de onde o caso foi constatado.

Para cargas produzidas antes de 2 de agosto em Estados não acometidos pela doença, a liberação dependerá de inspeção e análise laboratorial lote por lote pelas aduanas chinesas, conforme comunicado anterior da GACC ao governo brasileiro. A GACC manteve a proibição também sobre abate de frangos do Rio Grande do Sul em outros Estados para exportação ao país.

Apesar da decisão da China, a suspensão cautelar e temporária das exportações de produtos avícolas brasileiros ainda permanece em 43 mercados, com vários graus de restrição, conforme levantamento atualizado do Ministério da Agricultura. Apenas a Argentina mantém o embargo sobre as exportações de todo o Brasil. A lista é atualizada diariamente à medida que avançam as negociações entre o governo brasileiro e os países importadores para redução da abrangência das restrições.

Até o momento, além da China, seguem suspensos os embarques de carne de aves e derivados provenientes do Rio Grande do Sul para África do Sul, Arábia Saudita, Bolívia, Chile, Malásia, México, Peru, União Econômica Euroasiática e Uruguai.

Já países como Albânia, Canadá, Coreia do Sul, Cuba, Egito, Índia, Israel, Japão e Reino Unido mantêm a restrição das exportações limitada à zona do foco inicial da doença ou ao raio afetado, conforme preveem os protocolos sanitários com esses países.