Cobrança no CPF

O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, afirmou que após concluído o levantamento dos prejuízos ao patrimônio nacional causados durante a invasão dos prédios dos Três Poderes, os valores devem ser cobrados dos participantes dos atos. Uma tomada de contas especial será realizada para vincular a cobrança ao CPF de cada uma das pessoas identificadas.

Clube da Paz

Em visita aos Estados Unidos, no próximo dia 10, o presidente Lula deve promover ao presidente estadunidense, Joe Biden, a criação de um grupo para a negociação do fim da Guerra na Ucrânia. Nomeado “Clube da Paz” pelo chefe de estado brasileiro, o conjunto deve contar com a participação de diversos países do mundo para a resolução do conflito.

BNDES

Nesta segunda-feira, Aloizio Mercadante assume a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A cerimônia de posse, no Rio de Janeiro, deve contar com a presença do presidente da República, Lula, e seu vice, Geraldo Alckmin.

Mesa de negociação

A partir da próxima terça-feira será reaberta pelo governo federal a Mesa Nacional de Negociação Permanente com as entidades representativas dos servidores públicos federais. O canal de participação deve intermediar as reivindicações dos servidores com o Poder Executivo.

Vacinação

O Ministério da Saúde recebeu na última sexta-feira mais 1,8 milhão de doses da CoronaVac, imunizante contra a covid. A leva é destinada ao público pediátrico do país e é distribuída através do Programa Nacional de Imunizações.

Cultura

Pontos de Cultura para distribuição de ações e demonstrações culturais devem ser retomados pelo país, de acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela afirma ainda que o ministério o qual está à frente deve ter representações em todos os estados.

Pelé

Foram apresentados quatro projetos de lei no início do ano legislativo da Câmara dos Deputados, que buscam inscrever o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O jogador reconhecido mundialmente como “Rei do Futebol” faleceu em dezembro do ano passado.

Máscaras nos aeroportos

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de Decreto Legislativo que anula a resolução da Anvisa a qual obriga o uso de máscaras de proteção individual em aeroportos e aeronaves do Brasil. Proposto por deputados do PL e PP, o decreto busca derrubar a medida da agência retomada em novembro do ano passado.

Blocos partidários

Três blocos parlamentares foram oficializados no Senado Federal para o início da 57ª legislatura. Além deles, há também o Partido Liberal, o qual não integra nenhum bloco, completando assim o conjunto de forças atuantes na Casa.

Blocos partidários II

Após a definição dos blocos dentro do Senado, os parlamentares devem seguir na escolha das presidências das 14 comissões permanentes da Casa. Elas são responsáveis, entre outras funções, por promover audiências públicas e a análise de projetos.

Funai

Ao assumir a presidência da FUNAI, a ex-deputada federal, Joenia Wapichana, comunicou que deve retomar grupos de trabalho para estudar a demarcação de terras indígenas. Ela afirmou ainda que irá buscar junto ao MP orientações para gerir o estoque de processos por omissão e negligência acumulados pela Fundação.

Exportação do agro

O Relatório de Comércio Exterior do RS apresentou a marca de US$15,6 bilhões em exportações do agronegócio gaúcho entre janeiro e dezembro de 2022. O documento, produzido pela Federação da Agricultura do RS, aponta um crescimento de 3% em relação ao mesmo período em 2021.

Herói rio-grandense

O reconhecimento do líder quilombola Manoel Padeiro como primeiro herói rio-grandense foi protocolado como projeto de lei na Assembleia pela deputada estadual Laura Sito (PT). Ela afirma que até o momento o RS não reconheceu lideranças negras gaúchas como heróis e heroínas do estado.

IPTU

A partir de amanhã até a próxima quarta-feira, a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda deve abrir uma hora mais cedo. O objetivo é ampliar o atendimento para os contribuintes que desejam ter acesso às guias com desconto para o pagamento do IPTU 2023.

IPTU II

O prazo para pagamento do IPTU em Porto Alegre com desconto de antecipação se encerra no próximo dia 8. A emissão das guias pode também ser feita de forma online, através do site da prefeitura ou do aplicativo 156+POA.

Defesa da democracia

O vereador Aldacir Oliboni (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que transforma o dia 8 de janeiro no “Dia Em Defesa da Democracia”. Através da iniciativa, ele pretende promover anualmente na data uma série de campanhas pró-democráticas.