Por Redação Rádio Pampa | 16 de outubro de 2019
Com a unanimidade de 68 votos, o Senado Federal aprovou nessa terça-feira (15) o projeto que distribui entre a União, estados e municípios os recursos do megaleilão do pré-sal de novembro. Após a votação, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O aval do Legislativo para a divisão dos recursos do leilão é considerado no Senado como fundamental para possibilitar a aprovação do segundo turno da reforma da Previdência na próxima semana. O Congresso já havia aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no dia 26 de setembro, para permitir que os recursos fossem repartidos.
Conforme o texto aprovado, 30% do montante deve ser dividido igualmente entre estados e municípios. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre as cidades gaúchas o maior valor deve ser destinado para Porto Alegre, totalizando mais de R$ 29 milhões. Confira os valores para os dez maiores municípios do Estado:
Porto Alegre: R$ 29.477.616,50
Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Alvorada: R$ 7.379.191,83
