Por Redação Rádio Pampa | 25 de fevereiro de 2025
Eleições sem coação
Os deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Ismael Alexandrino (PSD-GO) querem equiparar a compra de votos por organizações criminosas, como facções e milícias, ao ato de terrorismo. Autores de uma proposta que torna a pena para a prática de 12 a 30 anos de prisão, os parlamentares argumentam que a penalização mais severa busca fortalecer a integridade do processo eleitoral no Brasil.
Eleições sem coação II
Também tramita na Câmara um projeto do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) que penaliza os candidatos que, no dia das eleições, descartarem santinhos e panfletos em espaços urbanos. O texto tem foco principal no combate à poluição das ruas, somado à promoção de um processo eleitoral “mais limpo e justo”, sem influência irregular de votos.
Nova tentativa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou novamente ao STF a concessão de 83 dias para o ex-mandatário responder à denúncia da PGR sobre participação em uma trama golpista. Após terem o primeiro pedido negado pelo ministro Alexandre de Moraes, os advogados querem agora que a solicitação seja analisada pelo plenário da Corte.
Sem impedimentos
O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou nesta segunda-feira que não possui nenhum desconforto ou incômodo em participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito do golpe. Afirmando não ver impedimento para integrar a discussão, o magistrado argumenta que todos os ministros chegaram ao tribunal igualmente, indicados por presidentes da República e aprovados pelo Senado.
Rotina continuada
Com demissão dada como certa entre interlocutores do governo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa nesta terça-feira de uma cerimônia em Brasília ao lado do presidente Lula. O evento será destinado ao anúncio de novas parcerias no setor de vacinas, com foco especial nos imunizantes contra a dengue.
Futuro incerto
Apesar de ser apontada como o próximo nome a deixar a Esplanada, Nísia Trindade permanece com futuro indefinido caso sua saída do Ministério da Saúde se confirme. A chefe ministerial, que evita falar do assunto nos bastidores, deve permanecer no governo até depois do Carnaval, quando o presidente Lula pretende bater o martelo sobre a questão.
Nome distante
Lideranças do Centrão vêm defendendo nos bastidores a indicação do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Secretaria das Relações Institucionais após o provável deslocamento do ministro Alexandre Padilha para a Saúde. O presidente Lula, que vem relutando em nomear uma figura de centro para o cargo, apresenta resistência ao nome do parlamentar em decorrência da falta de proximidade entre os dois.
Mobilização governista
Em contraponto às mobilizações da oposição, o senador Humberto Costa (PT-PE) sinalizou nesta segunda-feira que a base governista no Senado vai empenhar esforços para evitar o avanço de projetos de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. À frente da relatoria do projeto que prevê o benefício para todos os participantes dos atos, o petista afirma que trabalhará “fortemente” pela rejeição do texto.
Aceno à Europa
O presidente Lula parabenizou nesta segunda-feira o conservador Friedrich Merz e seu partido pela vitória nas eleições da Alemanha, realizadas no domingo. O chefe brasileiro destacou que a eleição da legenda alemã ocorre em meio a um “momento de grande sensibilidade geopolítica e geoeconômica global” mas também “em momento de grandes esperanças e oportunidades de ganhos conjuntos”.
Violência OFF
Pré-lançado nesta segunda-feira pela organização Serenas e a Secom da Presidência, o curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança online de meninas” será disponibilizado em março para a formação de educadores. Financiada pela Embaixada do Reino Unido, a iniciativa já conta com 500 nomes na lista de espera, que aguardam acesso sobre conteúdos relacionados às raízes das violências de gênero, a cultura digital, legislações específicas e estratégias para lidar com casos dentro das escolas.
Orçamento em votação
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso agendou para o dia 11 de março a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025. Enquanto não vota a peça orçamentária, o governo federal segue com uma série de restrições de despesas, autorizado a gastar apenas 1/12 avos dos recursos da máquina pública.
Participação popular
Os Núcleos de Defesa Ambiental e dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado recomendaram à Prefeitura de Porto Alegre a adoção de medidas para ampliar a participação popular e garantir a inclusão dos catadores no Projeto de Parceria Público-Privada dos Resíduos Sólidos Urbanos. O órgão estadual sugere a reabertura do prazo de consulta pública sobre a PPP, além da definição de mecanismos de contratação digna, fomento e custeio para cooperativas e associações.
Compromissos no DF
O governador em exercício, Gabriel Souza, vai a Brasília nesta terça-feira para a posse do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do DF, Flávio Mendes de Oliveira. O líder gaúcho também se reunirá com o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, para dialogar sobre a construção de moradias definitivas para famílias impactadas pelas enchentes de 2024.
Compromissos no DF II
Dando continuidade ao roteiro na capital federal, Gabriel Souza debaterá sobre a concessão federal da malha rodoviária no RS com o secretário nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro. Na sequência, o governador em exercício tratará de projetos de pontes internacionais no Estado com Simone Tebet, ministra do Orçamento, além de marcar presença na inauguração do novo escritório do BRDE.
UPA para pets
Começou a tramitar na Câmara de Porto Alegre a proposta da vereadora Vera Armando (PP) que propõe a criação de Unidades de Pronto Atendimento Veterinário na Capital. Os espaços oferecerão atendimento gratuito para as populações de animais domésticos, de forma ininterrupta, contando com estrutura para cuidados veterinários clínicos, de urgência e emergência.
EJA na Capital
Estão abertas em 32 escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre as inscrições para a Educação de Jovens e Adultos. Neste ano, os estudantes matriculados na modalidade poderão receber, de forma inédita, o Auxílio Material Escolar oferecido pela prefeitura da capital gaúcha.
(@obrunolaux)
