Por Redação Rádio Pampa | 29 de abril de 2024
O Instituto Viva Cazuza, presidido por Lucinha Araújo, mãe do grande cantor e compositor (1958-1990), conseguiu uma liminar que impede o cantor Valério Araújo de realizar qualquer forma de apresentação como cover de Cazuza. A proibição vale para todo tipo de ambiente, inclusive virtual, sob pena de multa de R$ 5 mil por apresentação realizada. A decisão é da 1ª Vara Cível de Niterói, onde tramita a ação de indenização movida pelo instituto, que é representado pela mãe de Cazuza, Lucinha Araújo.
A ação judicial alega que “Valério se apropriou ilegalmente do nome de Cazuza, usando-o como marca, como nome artístico, além de ferir as normas de direitos autorais”. Desde 2017, Valério e Lucinha Araújo tentam um acordo, mas sem sucesso. A ação pede uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e multa de R$ 10 mil por show em que utilize o nome e referências à Cazuza.
Valério já tinha perdido em primeira instância, mas continuou se apresentando pelo país. Agora, caso descumpra a decisão, terá de pagar indenização de R$ 5 mil a cada apresentação.
Para se apresentar como Cazuza, o “cover” precisa de autorização da empresa que cuida da obra do falecido cantor e pagar os “royalties” pelos shows que percorre o país ou na internet.
“É cansativo, são muitos anos enaltecendo o poeta, mas eu não sou compreendido pela mãe dele”, disse o músico. “Dona Lucinha, me deixa cantar. Eu faço com amor”, pediu.
Petição
Segundo a ação, o intérprete do artista brasileiro estava “encarnando” ele nos shows presenciais e online, incluindo o uso do mesmo apelido. O termo do direito usado para classificar os atos do jovem foi ‘aproveitamento parasitário’.
A petição apresentada pela família de Cazuza afirmava que “resta evidente que a utilização da fama e do prestígio indissociáveis dos elementos de identificação da marca CAZUZA, tendo por objetivo angariar os fãs para a atividade econômica desenvolvida pelo réu caracteriza a atividade classificada pela doutrina e jurisprudência como aproveitamento parasitário”.
Cazuza fez muito sucesso nos anos 80 e se tornou um marco da música brasileira. Ele teve desde pequeno contato no meio musical por causa da carreira do pai e a mãe era cantora, a qual gravou três discos. Esse contato o fez crescer em volta de grandes nomes, como Caetano Veloso, Elis Regina, Gal Costa, Gilberto Gil, João Gilberto e Novos Baianos. O cantor morreu em 1990, por causa de complicações geradas pela AIDS.
