Delação do filho preso aumenta pressão sobre o presidente da Colômbia

As declarações do filho do presidente colombiano, Gustavo Petro, de que a campanha presidencial do pai no ano passado recebeu dinheiro ilegalmente de pessoas acusadas ​​de tráfico de drogas provocaram um terremoto político na Colômbia.

Políticos opositores abriram imediatamente um processo contra o presidente perante a Comissão de Acusações da Câmara, único órgão que pode investigar judicialmente um presidente, para que apure as irregularidades financeiras da campanha. Mas, apesar da afirmação de Nicolás Petro, dificilmente seu pai será preso ou perderá imediatamente o cargo. Apesar disso, dizem analistas, o caso complica politicamente o presidente, que não tem maioria no Congresso.

Três processos diferentes podem investigar o caso. Um do Ministério Público, que prendeu no sábado Nicolás após acusações de que teria recebido dinheiro ilegalmente durante a campanha. Outro pode ser conduzido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que apurará as denúncias de irregularidades na campanha. E um terceiro investigaria o caso por meio da Comissão de Acusações da Câmara de Representantes.

No CNE, a invalidação da eleição, que tiraria Petro do cargo, é uma hipótese quase descartada, já que o órgão não tem competência para julgar o presidente.

“Do ponto de vista eleitoral, o CNE pode revisar novamente os gastos de campanha. O máximo que podem fazer, no entanto, é confirmar ou não as denúncias de que o presidente tinha conhecimento ou mesmo participou do financiamento irregular”, afirma a jornalista e cientista política colombiana Olga Behar. “Neste caso, o órgão poderia invalidar a eleição, mas é uma hipótese extremamente remota.”

No Ministério Público, no entanto, a situação de Petro é mais complicada, inclusive politicamente. Quem está à frente do órgão é o procurador-geral Francisco Barbosa, desafeto do atual presidente e amigo de longa data de seu antecessor, Iván Duque, que o nomeou em 2019. Quando seu filho foi preso, no sábado, o presidente disse ter garantido ao procurador-geral que não interviria na investigação ou o pressionaria:

“Como Presidente da República, asseguro que o Ministério Público tem todas as garantias da minha parte para proceder nos termos da lei”, escreveu no Twitter.

Mas especialistas avaliam que há uma celeridade incomum no processo, aberto em abril. O próprio Nicolás argumentava nas últimas semanas que a briga entre o presidente e o Ministério Público poderia afetar a investigação. Na quinta, o filho do presidente decidiu colaborar com o MP em troca da prisão domiciliar, que foi concedida um dia depois pelo promotor responsável pelo caso, Mario Andrés Burgos.

“Barbosa, cujo mandato está a ponto de ser concluído, tentou de todas as maneiras intervir nas investigações e atuou com celeridade nesse e em outros casos que envolvem partidos tradicionais”, afirma a jornalista colombiana. “Então diria que não há uma independência judicial na Colômbia.”

O MP agora deverá investigar as denúncias de que Nicolás recebeu recursos ilegais, inclusive de Santander Lopesierra, conhecido pelo pseudônimo The Marlboro Man, que cumpriu 18 anos de prisão nos Estados Unidos por tráfico de drogas.

O segundo passo é determinar não apenas a origem do dinheiro, mas também verificar seu destino. Nessa etapa, o responsável pela campanha, Ricardo Roa, atual diretor da Ecopetrol, terá um papel fundamental, explica Esteban Salazar coordenador de Democracia e Governança da Fundacão Paz e Reconciliação (Pares) da Colômbia.

“Em qualquer caso, até o momento não foi sequer possível estabelecer uma relação do presidente Petro com os fatos”, pontua Salazar.

Julgamento político

A terceira instância que pode investigar o caso é a Comissão de Investigação e Acusação da Câmara de Representantes. Segundo o coordenador do Pares, no entanto, ela é conhecida por ter sido “altamente negligente e ineficiente no passado”. Behar, por sua vez, avalia ainda que é prematuro abrir a investigação, já que as provas até agora não envolvem o presidente. De qualquer maneira, a cientista política prevê três anos turbulentos para Petro.

“A comissão não pode julgar o presidente, mas apresentar os resultados da investigação ao Senado, que é o único com poderes para julgá-lo de acordo com a Constituição”, explica Salazar. “No Senado, onde tem minoria, o presidente pode ser declarado indigno mesmo sem ter cometido nenhum crime. As sanções podem inclusive chegar a uma possível destituição. Nesse caso, a vice, Francia Márquez, assumiria. De qualquer maneira, o processo pode levar meses e é altamente improvável.”

A comissão da Câmara hoje tem maioria governista, mas o senador da Aliança Verde Jota Pe Hernández, da coalizão do governo, anunciou nesta sexta-feira que pediu a abertura de uma investigação. A legenda já deu sinais de que pode abandonar o barco. Nesta sexta, a senadora Angelica Lozano anunciou que, na semana que vem, seu partido se reunirá para debater sua posição frente ao governo, e disse que proporá que o partido deixe a coalizão do governo.