Por Redação Rádio Pampa | 5 de fevereiro de 2025
Respeito às crenças
No primeiro dia de atividades legislativas da Assembleia gaúcha em 2025, na segunda-feira, o deputado Elizandro Sabino (PRD) protocolou um projeto de lei que estabelece penalidades para quem desrespeitar ou ridicularizar crenças religiosas no RS. A medida, que prevê uma série de sanções para condutas ofensivas, é apresentada também com caráter educativo, de modo a reformar a importância da liberdade de crença garantida pela Constituição. Sabino afirma que, com a proposta, busca proteger o patrimônio cultural e espiritual do Estado, promovendo o respeito e a convivência pacífica entre diferentes religiões. “Infelizmente, vemos com frequência ataques à fé e crenças religiosas, muitos deles amplificados nas redes sociais, atingindo milhares de pessoas. Nosso objetivo é criar mecanismos para coibir a intolerância religiosa e garantir o respeito a todas as religiões”, destaca o parlamentar.
Viaduto em Eldorado
O deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) vem intensificando as articulações para acelerar a recuperação do viaduto de acesso à BR-116 em Eldorado do Sul, cidade que esteve entre as principais afetadas pelas enchentes de maio de 2024. Após receber reiteradas reclamações de moradores sobre os transtornos causados pela situação da estrutura, o parlamentar levou a demanda ao superintendente do DNIT no RS, Hiratan Pinheiro da Silva, cobrando celeridade na execução da obra. Pretto esteve também nesta terça-feira (4) realizando uma vistoria in loco para verificar a situação do viaduto e reforçar a necessidade de urgência. Segundo o deputado, os recursos federais já estão garantidos e os trabalhos terão início já nos próximos dias, conforme sinalização do DNIT. Com investimento de R$22 milhões, a obra faz parte do pacote de reconstrução do governo federal no RS e possui previsão de ser concluída ainda em 2025.
Iniciando os trabalhos
Reunido pela primeira vez em 2025 sob o comando de Pepe Vargas (PT), o colégio de líderes da Assembleia gaúcha decidiu que a sessão plenária desta terça-feira seria realizada sem Ordem do Dia. Para a próxima semana, no dia 11, está prevista uma sessão especial, sem votações, com o comparecimento do governador Eduardo Leite para a apresentação de sua mensagem ao Parlamento na abertura do ano legislativo. Na mesma data, será realizada a cerimônia para dar posse aos presidentes das comissões parlamentares para o biênio 2025/2027. Frente à programação especial, a primeira sessão deliberativa do ano deve ocorrer somente no dia 18 de fevereiro.
Liderança partidária
O deputado estadual Gustavo Victorino estará à frente da liderança da bancada do Republicanos no Parlamento gaúcho pelos próximos dois anos. Acompanhado do correligionário Capitão Martim, que será vice-líder do bloco partidário, o parlamentar estará entre os responsáveis por decidir as pautas a serem deliberadas no Legislativo estadual. “Liderar um partido plural e democrático como o Republicanos é uma honra, mas também uma enorme responsabilidade em manter e respeitar as opiniões individuais de cada um dos seus parlamentares na Assembleia Legislativa”, pontua Victorino.
Visita presidencial
O presidente Lula deve vir ao RS no dia 24 de fevereiro para assinar o contrato destinado à construção de quatro navios pela Transpetro no Porto Naval de Rio Grande. Segundo o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), que confirmou a visita do chefe do Executivo, a iniciativa envolverá investimentos superiores a R$1,5 bilhão e gerará mais de 1500 empregos diretos no território gaúcho. “Uma agenda importantíssima para o nosso estado e para todo o Brasil. Um tema que como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval do RS tenho acompanhado muito de perto e articulado com o governo federal junto com o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT)”, destaca Rossetto.
(@obrunolaux)
