Deputado federal Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia

A Justiça de Santa Catarina decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL) nessa sexta-feira (28) por uma dívida relacionada a pensão alimentícia. A informação foi confirmada pelo advogado do político, Fábio Daüm, que alegou erro no cálculo do pagamento das parcelas feitas mensalmente.

A decisão é da comarca de Joinville, no Norte do Estado. Segundo a defesa do parlamentar, o valor foi pago assim que o deputado soube da situação. O mandado de prisão não chegou a ser emitido, já que a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida. Procurado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afirmou que não tem acesso ao processo pois está em sigilo.

A defesa de Zé Trovão alega que houve um erro de cálculo da pensão feita pela Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político. O valor descontado equivale a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit.

O advogado afirmou que o parlamentar fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, quando, na verdade, deveria ser quase R$ 6 mil. Em abril deste ano, no entanto, a requerente percebeu que havia um erro no cálculo do pagamento e solicitou reparação à Justiça.

Daüm informou que o político, no entanto, além da pensão, havia pago meses de condomínio e aluguel para ajudar nas despesas com o filho. Diante disso, a defesa solicitou à Justiça para que esses valores fossem compensados e descontados na diferença presente no erro.

“Só que o juiz, manifestando isso, entendeu que não, que não autorizava a compensação e ‘pague-se’. Daí, por um rito do próprio processo, ele falou, ‘decreto a prisão, pague-se os valores em atraso atualizados até o momento da data do pagamento, para revogação da prisão’”, explicou o advogado.

O político pagou R$ 5,2 mil”: Nunca houve um interesse de não pagar. Tanto que todos os meses foram pagos. O que ficou para trás é o erro que a Câmara cometeu em descontar menos”, afirmou Daüm.

Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, é caminhoneiro e foi eleito em outubro de 2022 pela primeira vez para o cargo de deputado federal. Recebeu 71.140 votos, sendo um dos seis deputados federais eleitos pelo PL em Santa Catarina.

Da linha de frente do presidente Bolsonaro, ele foi preso em outubro de 2021 após ter a preventiva decretada por descumprir ordens judiciais.

À época, se apresentou à Polícia Federal em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Antes disso, porém, saiu do País e ficou cerca de dois meses foragido. Depois foi liberado mediante uso de tornozeleira eletrônica.

Em novembro, o político foi acusado de agressão pela ex-noiva. A partir da denúncia, a Justiça aplicou a ele medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, como afastamento do lar e proibição de aproximação da vítima.