Por Redação Rádio Pampa | 11 de fevereiro de 2025
Trabalho no calor
Em paralelo às altas temperaturas registradas no RS desde o início do ano, o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia gaúcha que veda o trabalho ao ar livre de servidores públicos estaduais e trabalhadores terceirizados da Administração Pública Estadual em dias de calor extremo. Matheus argumenta que a exposição prolongada ao sol representa riscos significativos à saúde dos trabalhadores e que as altas temperaturas e elevados índices de radiação solar registrados no RS nos últimos anos podem resultar em impactos adversos, como insolação, desidratação e outros problemas de saúde. “A proposta segue a tendência mundial de legislações voltadas para a proteção dos trabalhadores em condições climáticas adversas e acompanha o recente projeto do vereador Giovani Culau (PCdoB), que propôs modelo semelhante a ser aplicado no município de Porto Alegre”, destaca o parlamentar.
Incentivo aos híbridos
Visando estender benefícios concedidos a veículos movidos exclusivamente por eletricidade, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou um projeto de lei que estabelece desconto de até 30% no IPVA para veículos híbridos que combinem motor elétrico e motor a combustão. O parlamentar apresenta a medida como uma alternativa para contribuir com a promoção do uso de tecnologias mais limpas e sustentáveis no RS, destacando a tendência nacional relacionada a veículos elétricos e híbridos, que tiveram um aumento de 787,5% no Brasil entre 2019 e 2023. “Embora este crescimento represente apenas 0,2% da frota nacional, há uma tendência global de transição para tecnologias mais limpas, consequentemente também existe espaço para políticas públicas que incentivem sua adoção em maior escala, especialmente por meio de incentivos fiscais”, destaca o deputado.
Critério discriminatório
A Academia de Bombeiro Militar do RS decidiu alterar o edital do Processo Seletivo para o Curso Técnico de Segurança Pública, revertendo a eliminação direta das candidatas que estiverem grávidas ou em período pós-parto no momento da inscrição. A mudança atendeu a uma solicitação da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros no início do mês solicitando a suspensão do critério eliminatório. Para a deputada, as mulheres bombeiras não podem ser impedidas de ascender na carreira por optarem pela gestação, pois tal ação representaria uma punição às candidatas apenas por disporem de seus próprios corpos e direitos.
Notas da comunidade
Após publicar no X (ex-Twitter) na última semana que a Lei da Ficha Limpa serve apenas para “perseguir a direita”, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi corrigido por internautas. Utilizando o recurso “Notas da Comunidade” na postagem, um usuário da rede destacou que a legislação “vale para todos” e que já barrou políticos de esquerda e de direita, como o ex-presidente Lula e o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. O autor da nota cita ainda que a medida foi criada por iniciativa popular, com mais de 1,6 milhão de assinaturas, e que possui o objetivo de impedir candidatos condenados de concorrer, garantindo maior moralidade e transparência.
Cadastro de riscos
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a Desastres. A proposta, protocolada pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), visa mapear e acompanhar cidades vulneráveis a eventos climáticos extremos, exigindo delas planos periódicos de redução de riscos, capacitação técnica e conscientização da população. Se aprovado, o sistema será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais, como o Inpe e a Agência Nacional de Águas.
(@obrunolaux)
