Por Redação Rádio Pampa | 30 de março de 2024
O líder do PL, Rodrigo Lorenzoni, despontou nesta semana como principal protagonista da primeira derrota do governo Eduardo Leite no plenário da Assembleia Legislativa. Na outra ponta, o deputado Miguel Rosseto (PT) ganhou papel relevante neste debate, que uniu direita e esquerda em torno do combate ao aumento de impostos. Neste balanço da semana, o governo se viu obrigado a recuar na disposição de colocar em prática, nesta segunda-feira, dia 1º, os decretos retirando incentivos fiscais e aumentando a carga do ICMS sobre diversos produtos essenciais. A derrota do governo no plenário não definia diretamente o Sim ou Não para os decretos, mas naturalmente tinha relação direta com o tema, por tratar do parecer que devolvia à Comissão de Constituição e Justiça a tramitação da proposta para votação de um novo parecer. Essa derrota precipitou a retomada, pelo governo, do chamado Plano A, o projeto de aumento direto do ICMS dos atuais 17% para 19% sugerido por um grupo de 24 líderes de entidades empresariais do agronegócio. Essa proposta causou outro racha: desta vez nas entidades empresariais.
Derrota do governo expôs três realidades
A derrota do Palácio Piratini colocou em destaque três fatos relevantes: a consolidação do deputado Rodrigo Lorenzoni como líder do movimento que abalou a convicção da base do governo em relação ao tema; a adesão dos partidos de esquerda à proposta; e o racha nos partidos da base do governo. Destes, saíram rachados os partidos da base – pela ausência de deputados ou por votarem contra – o PDT, PP, PRD, Podemos, Republicanos e o MDB. As exceções foram o União Brasil, PSDB e PSB (um deputado), que votaram fechados com o governo. Nos bastidores, deputados da base reclamavam por não participarem das decisões do governo e ficarem expostos a situações de grande desgaste político, como tem ocorrido nas propostas de aumento de impostos apresentadas de surpresa.
Cálculos apontam para disparada no preço dos alimentos
Segundo cálculos da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, o aumento no preço dos alimentos, previsto nos decretos momentaneamente adiados pelo governador, vai representar um gasto médio adicional para as famílias gaúchas de mais de R$ 770 por ano, conforme projeções utilizando dados do Dieese. Outro estudo elaborado pela Federasul aponta que os decretos retiram R$ 682 por ano de cada família. Seja como for, mesmo antes dos decretos, o RS já tem uma das cestas básicas mais caras do Brasil.
Esquerda prevê nova derrota do governo
O deputado estadual Miguel Rosseto (PT), que está na linha de frente do enfrentamento às propostas de aumento do ICMS avalia que “Eduardo Leite foi derrotado politicamente no plenário. Os decretos foram completamente inviabilizados. Agora, há uma tramitação formal em discussão aqui na Assembleia, se o recurso vai à CCJ ou vai à mesa diretora. O fato é que o debate volta a plenário e o cenário político é de ampliar o número de votos contra o aumento dos preços dos alimentos. Caso essa proposta seja novamente submetida ao plenário sairá derrotada de novo”.
