Por Redação Rádio Pampa | 1 de fevereiro de 2025
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 77,7% em novembro para 76,1% em dezembro, informou o Banco Central. Em dezembro de 2023, ela estava em 73,8%. O secretário de Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já esperava que o indicador ficasse abaixo das projeções de mercado.
Em reais, a dívida bruta passou de R$ 9,091 trilhões para R$ 8,984 trilhões na passagem de novembro para dezembro. No fim de 2023, ela estava em R$ 8,079 trilhões.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG, que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais, é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), que leva em conta as reservas internacionais do Brasil, caiu de 61,2% do PIB em novembro (dado revisado) para 61,1% em dezembro. Em reais, atingiu R$ 7,221 trilhões.
Desvalorização do câmbio
O Banco Central estima que cada 1% de desvalorização do câmbio implica em uma alta de 0,10 ponto porcentual na DBGG como proporção do PIB, o equivalente a R$ 11,80 bilhões.
Cada 1 ponto de alteração da taxa Selic, mantido por 12 meses, tem reflexo de 0,41 ponto porcentual na dívida bruta no mesmo sentido, o que representa R$ 48,60 bilhões em valores correntes.
Cada alta ou baixa da inflação (basicamente IPCA) de 1 ponto, mantida por 12 meses, tem impacto de 0,15 ponto porcentual no mesmo sentido na dívida bruta, ou R$ 18,10 bilhões em valores nominais.
O chefe adjunto do departamento de estatísticas do Banco Central, Renato Baldini, disse que a redução significativa da dívida bruta do governo geral em dezembro de 2024 reflete a redução de operações compromissadas do Banco Central.
“A dívida bruta no final do ano ficou em 76,1% do PIB. Essa redução (em relação a novembro) é explicada sobretudo pela redução no volume das operações compromissadas do Banco Central, e que resultou na redução das reservas internacionais após as intervenções realizadas pelo Banco Central no mercado de câmbio em dezembro”, disse.
Baldini lembrou que, nessas intervenções, para evitar uma redução na liquidez, o BC acaba diminuindo o volume de operações compromissadas. Em dezembro, a redução dessas operações contribuiu com uma redução de 1,7 ponto porcentual na DBGG no mês. Também contribuiu para a redução o PIB enquanto a apropriação de juros nominais pesou no sentido oposto, de elevação do débito.
Setor público
O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) teve superávit primário de R$ 15,745 bilhões em dezembro, segundo o Banco Central.
O resultado ficou acima da mediana da pesquisa Projeções Broadcast, que indicava superávit primário de R$ 14,50 bilhões em dezembro. Todas as estimativas apontavam para um saldo positivo, de R$ 5,0 bilhões a R$ 26,70 bilhões.
Este é o primeiro saldo positivo em um mês de dezembro desde 2021, quando as contas do governo central tiveram superávit de R$ 123 milhões. Em dezembro de 2023, houve um déficit de R$ 129,573 bilhões ― o maior da série histórica ―, puxado pelo pagamento de precatórios. O resultado para o mês é o maior desde 2012, quando o superávit foi de R$ 22,252 bilhões.
O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O superávit primário do setor público em dezembro foi puxado pelo saldo positivo de R$ 26,728 bilhões nas contas do governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS). Estados e municípios tiveram déficit de R$ 12,018 bilhões, e empresas estatais, superávit de R$ 1,035 bilhão.
Isoladamente, os Estados tiveram déficit de R$ 7,465 bilhões, e os municípios, déficit de R$ 4,553 bilhões.
O gasto do setor público consolidado com juros em 2024, de R$ 950,423 bilhões, é de longe o maior da série histórica do Banco Central, iniciada em 2002. As despesas do ano passado superaram em mais de R$ 200 bilhões o recorde anterior, de R$ 718,294 bilhões, alcançado em 2023.
Essa rubrica representa o fluxo de juros apropriado por competência que incide sobre a dívida interna e externa, incluindo juros reais e atualização monetária a dívida. Também contabiliza os resultados do BC com o estoque de swaps mês a mês.
Puxado pelos juros, o déficit nominal do setor público consolidado atingiu R$ 997,976 bilhões em 2024, o segundo maior da série histórica em termos nominais. O resultado só foi mais negativo em 2020, quando, em meio à pandemia de covid-19, chegou a R$ 1,105 trilhão.
Baldini observou que o déficit nominal do setor público consolidado equivale a 8,45% do PIB. Na comparação com 2023, o valor tinha sido um pouco menor, de R$ 967,4 bilhões, mas como proporção do PIB foi maior, de 8,84%. As informações são do portal Estadão.
