Domingo, 22 de dezembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 12 de julho de 2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro postou na sua conta pessoal do X mensagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro, destacando que o imposto zero sobre a carne e a proteína animal, aprovados no texto da regulamentação da Reforma Tributária, só foi possível graças a uma emenda apresentada pela bancada do PL. O texto-base defendido pelo governo, aprovado mais cedo, não previa a medida. Antes da mudança, a carne estava no grupo com redução de 60% da alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). A emenda 766, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), foi aprovada por 477 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções. Na postagem, Eduardo Bolsonaro afirma:
“Obrigado a todos eleitores que votaram em Bolsonaro e no PL.”
Contra a isenção do imposto da carne
Os três votos contrários foram dos deputados Danilo Forte (União-CE), Aluisio Mendes (Republicanos-MA) e Padovani (União-PR).
Ronaldo Nogueira: “Nem todos conseguirão repassar aumento”
O ex-ministro do Trabalho e atual deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos), que já havia criticado a pressa do governo em votar a Reforma Tributária, lamentou que o texto final comete muitas injustiças. Segundo Ronaldo Nogueira, que votou contra o projeto, “o Governo sustenta que a reforma é neutra, porque os novos tributos poderão ser cobrados do consumidor final. Mas esta premissa desconsidera o triste fato de que nem todas as empresas conseguirão repassar o aumento nominal da carga”.
O desastre dessa Reforma Tributária, segundo Stephen Kanitz
Em uma breve análise do texto da Reforma Tributária, votado quarta-feira pela Câmara dos Deputados, o consultor de empresas Stephen Kanitz faz um breve preâmbulo revelador do contexto do que foi aprovado:
“Há tempos deixei de criticar essa reforma do economista Bernard Appy porque ela é simplesmente absurda, colocará esse país num caos tributário por 20 anos, dobra os custos contábeis e é tipicamente socialista, como é Bernard Appy filiado ao PT.”
O novo investimento da GM no Estado: R$ 1,2 bilhão
Nesse oceano de notícias tenebrosas, a GM despertou ontem os gaúchos com uma mensagem de otimismo: o anúncio histórico da General Motors no Rio Grande do Sul de investimentos de R$ 1,2 bilhão no complexo industrial de Gravataí.
O governador Eduardo Leite comentou o anúncio da GM em sua rede social do X:
“Além de fortalecer e modernizar a sua capacidade de fabricação, a GM produzirá, no Rio Grande do Sul, um novo e inédito modelo, que deverá ser vendido a partir de 2026. Estamos muito felizes e orgulhosos com esse importante anúncio. O investimento demonstra a confiança do setor privado no Estado do Rio Grande do Sul e na sua gente. O governo fez a sua parte para proporcionar à empresa as condições para que isso seja possível.”
Operações do governo federal na Terra Indígena Yanomami impõem prejuízo de R$ 110 milhões ao garimpo ilegal
A propósito das notícias sobre as ações do governo federal, de combate ao garimpo ilegal em Terras Yanomami, esta coluna recebeu da Casa Civil da Presidência da República, a seguinte nota:
“Mais de 950 operações de inteligência, fiscalização e repressão foram realizadas desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). O garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami está em processo acentuado de queda desde a implantação da Casa de Governo, em Boa Vista (RR), no final do mês de fevereiro deste ano. Com todas as ações do Governo Federal centralizadas e coordenadas na nova estrutura, o resultado do trabalho dos 31 órgãos federais que atuam na região estabeleceu ao garimpo ilegal a destruição da infraestrutura montada para as ações criminosas. A megaoperação do Governo Federal contabiliza um prejuízo de mais de R$ 110 milhões imposto aos criminosos, com a inutilização de aeronaves, motores e geradores, entre outros equipamentos usados na atividade criminosa.
Do valor total de prejuízos impostos às atividades de criminosos na TIY, somente com apreensões de ouro e outros minérios, o valor corresponde a R$ 9 milhões, apreensão de veículos R$ 2 milhões e multas aplicadas já somam R$ 11 milhões. Em outra frente, que se dá por meio de destruição e/ou inutilizações, já são R$ 19 milhões apenas com aeronaves, mais R$ 34 milhões com pistas de pouso e outros R$ 30 milhões referentes a maquinários e mais R$ 5 milhões em outras apreensões e/ou destruições.
O extrato de custos do garimpo foi mapeado através do trabalho de inteligência realizado pelos órgãos federais. De acordo com a apuração, o aluguel de um barco para acessar a terra chega a R$ 25 mil; o frete de voo custa em torno de R$ 15 mil; e o garimpo tem pago a pilotos de aeronaves R$200 mil ao mês. ‘A grama do ouro comprado direto do garimpo está com custo elevado, em torno de R$ 370 reais’, revela o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, responsável pela articulação dos órgãos federais envolvidos.
Mais de 560 servidores federais formam a equipe em atuação. Eles realizaram 967 operações de inteligência, fiscalização e repressão entre os meses de março, abril, maio, junho e o início de julho deste ano. Neste mesmo período, 58 pessoas foram presas.”