Por Redação Rádio Pampa | 6 de janeiro de 2023
Hoje, se contar com o apoio de 100% das bancadas que participam do governo, a base teria 30 votos. Com a declarada oposição do PL (cinco deputados) e a indefinição do Republicanos (5 deputados), o governador Eduardo Leite ainda não tem garantida, com os partidos que partilham a gestão, uma base de apoio sólida na Assembleia Legislativa. Mesmo as maiores bancadas, como o PP (7 deputados) ou o MDB (6 deputados) e o próprio PSDB, partido do governador, já provaram no governo anterior, que não lhe garantem 100% de apoio. Nesse contexto, a conquista do Republicanos poderá representar o fiel da balança para assegurar uma base mínima, mesmo diante de defecções em determinadas votações. Os projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e requerimentos precisam de um mínimo de 28 votos, e as propostas de emenda Constitucional, de 33 votos dos 55 deputados.
Partidos que garantiram participação do governo
PSDB recebeu 5 secretarias (05 Deputados),
PMDB com 3 secretarias (06 Deputados)
PP terá 2 Secretarias (07 Deputados)
Podemos terá 1 Secretaria (02 Deputados)
PSD, 1 Secretaria (01 Deputado)
PDT, 1 Secretaria (04 Deputados)
União Brasil, 1 Secretaria ( 03 Deputados)
PTB, com uma cota de cargos em comissão, 1 deputado.
Quem é oposição ao governo gaúcho
A oposição é formada pelo PT (11 deputados), PL (5 deputados), PSol (2 deputados), e PSB, PCdoB e Novo, com 1 deputado cada.
Republicanos: o fiel da balança?
O Republicanos, com cinco deputados estaduais, até agora não teve confirmada sua presença no primeiro escalão do governo. O partido buscava duas secretarias, mas as negociações estão em compasso de espera. Para o primeiro escalão, o partido sugeriu os nomes do deputado federal Carlos Gomes, do seu primeiro suplente, o ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, do deputado estadual Sérgio Peres, e da suplente Fran Somenzi. Peres ontem foi confirmado pelo bloco do Republicanos como presidente da Assembleia para 2026, dentro do acordo entre as bancadas.
Guarda Municipal no combate à poluição sonora
A poluição sonora, tradicional incômodo para os veranistas, passou a ser um problema também para os moradores da capital gaúcha. Estimulado por tantas reclamações, o vereador Jessé Sangalli apresentou na Câmara Municipal projeto de lei que estabelece a fiscalização de níveis máximos de intensidade de som ou ruído pela Guarda Municipal ou Agente de Fiscalização. Sangalli quer que o efetivo da Guarda Municipal possa atender as ocorrências de ruído excessivo previstas no Código de Posturas Municipal. “Isso porque o que se nota na cidade, mediante as reclamações dos cidadãos, é que ao realizar a denúncia pelo número 156 não há fiscalização do município a respeito. O próprio Código dispõe que compete ao município impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons, conforme o Artigo 84”, aponta Sangalli.
Combate à censura tem novo embate
Em parceria com o seu colega catarinense Gilson Marques – NOVO/SC , o deputado federal gaúcho Marcel Van Hattem reforça, pela via legislativa, a resistência à censura. Aguarda para a reabertura das atividades da Câmara, a designação de relator na Comissão de Cultura para o projeto 2657/22, que Veda a censura à produção jornalística, a censura prévia e de ofício durante o período eleitoral e dispõe sobre o crime de censura eleitoral.
