Por Redação Rádio Pampa | 31 de outubro de 2024
Ao apresentar ontem no Museu Iberê Camargo o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável para atrair investimentos e abrir mais mercados para produtos e serviços gaúchos, o governador Eduardo Leite definiu um objetivo: “Queremos que o Rio Grande do Sul seja o melhor Estado para se viver no Brasil. Temos um potencial enorme em diversas áreas e, com os desdobramentos do plano, estamos muito confiantes de que daremos um salto em direção a um futuro à altura do que merece a nossa população nos próximos anos”. O Plano pretende atrair investimentos e abrir mais mercados para produtos e serviços gaúchos. Para isso, foi anunciada a criação da Agência de Desenvolvimento do Estado, a Invest RS, um dos principais pilares da proposta. A projeção é arrojada, segundo o governador: em relação ao PIB, a meta do plano é dobrar o crescimento econômico anual do Estado até 2030, chegando a 3%. Nas últimas duas décadas, a média do Rio Grande do Sul ficou em 1,6% ao ano.
PT discute o fracasso nacional
Por determinação do presidente Lula, o PT começa a antecipar o debate para a saída da deputada Gleisi Hofmann da presidência nacional do partido. O fracasso no plano nacional foi escancarado: embora o número de vitórias tenha aumentado de 183 para 252, ainda manteve o partido longe dos 652 municípios conquistados em 2012. No Rio Grande do Sul, o fracasso foi grande: da meta traçada era conquistar entre 30 e 40 municípios, foram conquistadas apenas 20 prefeituras.
Governo dobra investimentos no programa Porta de Entrada
O investimento no programa Porta de Entrada, coordenado pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, deputado federal Carlos Gomes, dobrou e foi ampliado para R$ 100 milhões. O anúncio foi feito ontem pelo governador em ato realizado no Palácio Piratini. Lançada em setembro, com investimento inicial de R$ 50 milhões, a iniciativa foi criada para subsidiar o pagamento da parcela de entrada na aquisição da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos. O incremento dos recursos ocorreu em razão da grande procura por inscrições.
Entenda o cronograma das condenações de José Dirceu, agora descondenado
O jornalista Claudio Humberto pesquisou o cronograma de crimes cometidos por José Dirceu, beneficiado na segunda-feira por uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele foi julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 (mensalão), e a sentença da Lava-Jato o condenou a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na sentença da Lava-Jato, há registro de recebimentos de propina por José Dirceu pelo menos até 13 de novembro de 2013. A primeira condenação na Lava-Jato puniu o pagamento a Dirceu de R$ 56 milhões em propinas pela empreiteira Engevix, referente a obras com a Petrobras. Ele foi condenado ainda pela lavagem de R$ 10 milhões dessa propina. Zé Dirceu também foi condenado por lavagem de dinheiro, usando sua empresa JD Assessoria e Consultoria, e até na compra de jatinho.
Ele recebeu também, de acordo com o processo, cerca de R$ 2 milhões em propina provenientes de contratos da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras.
As sentenças da Operação Lava-Jato foram confirmadas em instâncias superiores, incluindo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tudo isso foi anulado por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que contrariou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
PGR diz que decisão sobre José Dirceu contraria entendimento do próprio STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) na sua manifestação nos autos, contra o pedido de extensão a José Dirceu das decisões que beneficiaram o presidente Lula assentou: “Decerto que não se repete decisão para casos que não sejam iguais. Quando os pedidos são diferentes, não cabe repetir ou estender a decisão anterior. As partes e os fundamentos fáticos são visivelmente distintos quando se contrasta a petição que deu origem ao Habeas Corpus n. 164.493 (que beneficiou Lula) com o pedido de extensão em exame”. A PGR enfatizou que o próprio STF já decidira sobre a impossibilidade de extensão de benefício em habeas corpus distintos.
Desmatamento e devastação do morro em Dom Pedro de Alcântara desafia órgãos ambientais
Em Dom Pedro de Alcântara, município que se emancipou de Torres, no litoral Norte, uma volumosa obra intriga a todos aqueles que assistem a monumental intervenção em área de preservação. Trata-se do impressionante desmatamento de uma área no morro, local conhecido como Comunidade dos Hilários. Maquinário da prefeitura de Dom Pedro de Alcântara faz uma gigantesca intervenção há quase um mês em área particular, erguendo um paredão de terra que coloca sob ameaça casas e famílias que residem no sopé do morro. Pelo visto, o caso só despertará o interesse dos órgãos de fiscalização, como IBAMA ou Patrulha Ambiental, quando produzir alguma tragédia.
