Por Redação Rádio Pampa | 10 de dezembro de 2024
Transcorridos sete meses desde as enchentes de maio no Estado, o “Plano Rio Grande” chegou a R$ 3 bilhões em investimentos emergenciais e de reconstrução de infraestruturas de diversos setores em diversos municípios gaúchos. O balanço foi atualizado nessa terça-feira (10) e inclui iniciativas em habitação, saúde, educação, defesa civil e desenvolvimento social.
Programas como o “Fundo a Fundo” da Defesa Civil, por exemplo, são abastecidos com recursos desde o início da calamidade e já alcançam R$ 148 milhões em investimentos. Já o “Volta por Cima”, que ofereceu assistência às famílias atingidas pela enchente, recebeu até agora mais de R$ 250 milhões em repasses estaduais.
Outra ação destacada pelo Palácio Piratini é o programa de desassoreamento de rios e canais. Recentemente anunciada, a iniciativa receberá R$ 300 milhões para planejamento e execução.
Coordenado pelo governo do Estado, o “Plano Rio Grande” consiste em um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática, com base na proposição de uma série de medidas para amenizar os impactos causados pelas chuvas recordes. A atuação ocorre em ações emergenciais, que são consideradas no curto, médio e longo prazo.
“Desde o primeiro dia da enchente, temos trabalhado incansavelmente e com a maior agilidade possível”, ressalta o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi. “A força do povo gaúcho foi e está sendo fundamental. Porém não basta apenas reformar o que perdemos. Nossa missão é reconstruir melhor, sendo um exemplo de resiliência.”
O balanço dos investimentos e a situação atual de cada um dos projetos podem ser vistos no site do Plano Rio Grande, atualizado pelo Executivo estadual. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), também criada após as cheias, acompanha a execução do programa de governo, tendo a missão de acelerar e organizar os processos de retomada.
Conselho
A sociedade também está representada e participa do Plano Rio Grande, por meio do Conselho do Plano, presidido pelo vice-governador Gabriel Souza. São 182 representações do poder público, da sociedade civil e das pessoas atingidas pelas enchentes.
Por sua vez, o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática atua como a representação da academia, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Funrigs
Para financiar projetos, foi criado o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Trata-se de um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos meteorológicos de 2023 e 2024.
Os recursos serão utilizados para planejamento, formulação, coordenação e execução de ações, projetos ou programas voltados para a implantação ou ampliação da resiliência climática e para o enfrentamento das consequências das enchentes.
(Marcello Campos)
