Empresas de Pablo Marçal são alvo de processos por falta de carteira de trabalho

Pablo Marçal já atuou como coach messiânico que se perdeu com seguidores em uma trilha, administrador de empresas e agora é candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB. Um dos principais símbolos de sua campanha, além dos cortes nas redes sociais, é a carteira de trabalho. No entanto, as empresas do candidato são alvos de processos justamente pela ausência dos contratos registrados.

Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo, as empresas em que Marçal consta como sócio ou administrador “sofrem uma série de processos por não registrar a carteira de funcionários e acumulam condenações”.

Um dos casos foi parar na campanha do candidato Guilherme Boulos (PSOL). Um trabalhador contratado como gestor de uma fazenda em Porto Feliz (SP), empresa do grupo de Marçal, relatou que, além de não ter carteira assinada, foi expulso do local na noite de 22 de dezembro de 2021, pouco antes do Natal, juntamente com sua esposa e três filhos. Ele mencionou que a família passou a noite na recepção de uma pousada da região.

A Justiça determinou o pagamento de R$ 80 mil em decorrência de irregularidades trabalhistas e também a título de danos morais. A defesa da empresa afirmou que tinha direito de demitir o funcionário.

Outra empresa do grupo de Marçal condenada neste ano foi a Escola Elementare, em Alphaville, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Uma faxineira relatou que cumpria jornada controlada por um salário de cerca de R$ 1.800, mas que ficou parte do período sem carteira assinada.

Ainda segundo o jornal, outro caso seria de um homem contratado, entre março e dezembro de 2023, como porteiro na Marçal Participações e outras empresas do grupo. O homem afirma que trabalhava de domingo a domingo, com apenas duas folgas a cada quinzena, e foi remunerado por meio do CNPJ da irmã, sem qualquer direito trabalhista. O caso ainda não foi julgado.

Campanha

Pablo Marçal afirmou ser sócio de Nahuel Gomez Medina em diversos vídeos postados neste ano – informação que também consta no site de Medina que vende cursos de produção audiovisual. O problema: Marçal não declarou oficialmente essa sociedade. A participação de Marçal na empresa de Medina não consta nem no registro junto à Receita Federal nem na declaração de patrimônio na Justiça Eleitoral.

Segundo a regra eleitoral, ser sócio oculto em empresas pode configurar falsidade ideológica eleitoral.

A campanha de Marçal a prefeito pagou R$ 230 mil a Medina para produzir vídeos. Extratos da Justiça Eleitoral mostram que os pagamentos foram feitos neste mês para Medina Maker, nome fantasia da empresa. Medina é o único sócio que consta no registro da produtora cinematográfica, localizada em Confresa, cidade de 35 mil habitantes no nordeste do Mato Grosso.

Segundo o advogado Fernando Tozi, o caso merece um olhar especial da Justiça Eleitoral. “Se ele [Marçal] é sócio oculto da empresa [de Medina], temos uma séria dúvida se estamos tratando de contratação do próprio candidato para a campanha. Sendo sócio ou não, dependendo de como tudo isso for feito, principalmente de como esta pessoa jurídica apoia ele, podemos estar diante de uma proibição expressa: o financiamento de campanha por pessoa jurídica ou um abuso de poder econômico”, explica.