Por Redação Rádio Pampa | 24 de outubro de 2023
As constantes crises de estiagem ou seca, em diversos momentos, levaram o governo do Estado a criar um Gabinete de Crise Climática permanente. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23) pelo governador Eduardo Leite no ato de lançamento do Proclima 2050: Estratégias para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas. Com a instalação do gabinete, o governo do Estado estabelece uma nova governança para planejar, estruturar e acelerar ações, inclusive com a participação de entidades externas e de especialistas, a exemplo do que ocorreu durante a pandemia. Serão criados comitês específicos com foco em seis temas: Adaptação e Resiliência.
Jairo Jorge, em Canoas, foi pioneiro ao instalar Gabinete de Crise Climática
Em março deste ano, o prefeito de Canoas Jairo Jorge inovou, ao anunciar a implementação do Escritório de Resiliência Climática. Na ocasião, o prefeito justificou que o novo órgão “reforçará e ampliará o trabalho da Defesa Civil, dando uma resposta a qualquer emergência, seja ela climática ou decorrência da nossa vocação industrial ou do nosso posicionamento logístico, cortado por importantes rodovias”.
Governadores do Sul pedem incentivos a Haddad
Os governadores do Sul têm reunião nesta terça-feira (24) com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Na pauta, o pedido de incentivos ao Sul na reforma tributária, depois que as regiões Norte e Nordeste foram contempladas com uma série de benefícios no projeto da reforma tributária. Seria uma forma de estabelecer um pouco de proporcionalidade nos incentivos, mesmo levando em conta os desequilíbrios regionais. Estarão na reunião os governadores do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul.
PEC que limita poderes do STF vai à votação
Depois de aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 4 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), entra em pauta nesta terça-feira (24) no Senado, quando será iniciada a contagem do prazo de cinco sessões para que o texto seja votado no plenário. O texto precisa ser aprovado em dois turnos e contar com apoio mínimo 49 senadores em cada um deles. Depois, a proposta segue para Câmara. Dentre outros pontos, a PEC do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), limita as decisões monocráticas, quando um só ministro do STF decide, e limita prazos para pedidos de vista.
Reforma tributária vai pegar leve com profissionais liberais
Os profissionais liberais deverão ter uma alíquota menor de imposto, revela o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (23) Braga admitiu que a alíquota geral é em torno de 25%, segundo cálculos do governo federal, mas ainda não há definição de quanto os profissionais liberais, como advogados, engenheiros e outros, vão pagar.
Saiu para comprar um chinelo e foi preso como terrorista
O nutricionista Felipe Feres Nassau, 37 anos, que mora no Lago Norte, bairro nobre de Brasília, e que saiu para comprar um chinelo e foi preso como terrorista, teve reconhecida sua situação diferenciada em relação a outros réus perigosíssimos, e deve pegar uma pena menor do que o Supremo Tribunal Federal tem imposto aos outros acusados pelos atos de 8 de janeiro. Especula-se que, se ficar demonstrado que apenas estava na rua para comprar um chinelo, Nassau pode pegar 3 anos, e já ter direito a ficar em liberdade.
Duplicação da BR-386 ganha fôlego
Na quarta-feira (25), o ministro dos Transportes, Renan Filho, vai assinar ordem de serviço liberando R$ 340 milhões para a duplicação de 25 quilômetros da BR-386 entre Fontoura Xavier e Soledade. Ficam faltando ainda, os trechos entre Soledade e Tio Hugo – 30,5 quilômetros -, previsto para ocorrer entre 2024 e 2026, e entre Marques de Souza e Fontoura Xavier – 54,9 quilômetros – que será realizada entre 2026 e 2029.
Justiça Federal anuncia doações para Muçum e Lajeado
Nos dias 19 e 20, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul realizou a doação e entrega de 150 computadores, com respectivos kits de teclado e mouse, e 148 monitores ao município de Muçum. Na ocasião, representantes da justiça gaúcha também visitaram a Delegacia de Polícia de Lajeado, a fim de planejar mais uma doação. Durante a visita, foi possível vislumbrar todos os estragos causados, nas dependências do posto policial, Os equipamentos de informática doados fazem parte do “RE-DESTINA: programa de redestinação de bens”, que repassa a outros órgãos públicos itens que ainda estão em boas condições de uso, após terem sido substituídos por equipamentos mais modernos no âmbito da instituição. A iniciativa visa a amenizar as perdas provocadas pelas enchentes ocorridas em setembro de 2023 no Vale do Taquari, e serão utilizadas principalmente nas áreas de Educação e Cultura dos municípios atingidos.
Aniversário do Mercado Publico
O prefeito de Porto Alegre participa hoje às 20h30min, do evento comemorativo aos 154 anos do Mercado Publico.
