Por Redação Rádio Pampa | 24 de fevereiro de 2023
Ministro do Trabalho que propôs a reforma trabalhista promulgada em 2017 durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), Ronaldo Nogueira tem sido mencionado como um dos protagonistas de um processo de aumento na geração de empregos desde então. A tramitação da reforma teve no presidente Michel Temer, no ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, e em Ronaldo Nogueira, personagens decisivos até a sua aprovação final pelo congresso, e a sanção da nova lei pelo presidente da República. A Economista chefe da Icatu Seguros, Victoria Werneck comentou recentemente no fórum “O Rio Grande pujante” promovido pela Rede Pampa de Comunicação, que “a Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer conseguiu derrubar o impressionante percentual de 17,7% de desemprego, em grande parte herdado do governo de Dilma Rousseff, e os efeitos positivos desta reforma são sentidos até hoje na economia do país”. No entanto, para o ex-ministro do Trabalho e deputado federal Ronaldo Nogueira, as narrativas mentirosas formuladas pela esquerda sobre a reforma, em especial pelos sindicatos, inconformados com o fim da contribuição sindical obrigatória, acabaram por prejudicá-lo politicamente, afetando sua reeleição na Câmara dos Deputados. Hoje Nogueira é o primeiro suplente da bancada federal do Republicanos na Câmara Federal.
Ronaldo Nogueira recebeu missão do presidente nacional do Republicanos
O ex-ministro Ronaldo Nogueira tem sido cogitado para alguns cargos no governo do Estado pelo seu partido, o Republicanos. Ele disse ontem ao colunista, que “já dei minha contribuição ao executivo estadual na condição de Secretário do Trabalho, na elaboração e implementação do maior e mais completo programa de qualificação, capacitação à gestão e acesso o crédito, o “Avançar Trabalho e Renda”. Segundo ele, “por ora, estou focado na missão recebida do presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, para a elaboração de um cartilha para o programa de governo a ser utilizado em seminários do partido, para a capacitação de futuros gestores do Republicanos”. A relação de ambos é antiga: Marcos Pereira foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no mesmo período em que Nogueira chefiou o Ministério do Trabalho no governo Temer, e ambos desenvolveram muitas ações relevantes, num trabalho em sintonia com suas pastas.
Deputado federal Zucco quer explicações sobre membros do Grupo contra discurso de ódio
O deputado federal Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) está surpreso com a indicação de “dois protagonistas de reiterados discursos de ódio”, numa alusão a Felipe Neto e Manuela D’Avila, para integrarem o grupo de trabalho de combate justamente ao discurso de ódio e ao extremismo, criado nesta quarta-feira junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Zucco aguarda despacho do requerimento que protocolou na Câmara, pedindo ao ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, esclarecimentos sobre os critérios adotados para a indicação de membros do grupo de trabalho.
PGR livra deputado Arlindo Chinaglia de investigação sobre propina
A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal parecer pela prescrição da denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). O petista é investigado por supostamente ter recebido propina de R$ 8,7 milhões, entre 2008 e 2014, em um esquema com participação da construtora Odebrecht, na construção da hidrelétrica do Rio Madeira, no estado de Rondônia. O acordo teria sido mediado pelo ex-deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. A PGR, mencionou que Chinaglia foi beneficiado pela idade avançada de 73 anos, ajudou na prescrição da denúncia.
O que diz o Código Penal
O Código Penal, em seu art. 115 cuida do tema redução do prazo prescricional e determina que São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos.
PF livra Renan Calheiros de inquérito sobre propina
O senador Renan Calheiros está se livrando de mais um inquérito. Desta vez, a Polícia Federal apresentou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório conclusivo a respeito de um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato para investigar o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O relatório assinado pela delegada Lorena Lima Nascimento diz que não foram encontradas provas que confirmem as suspeitas de que Renan cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao supostamente receber propina a partir de contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
Governo gaúcho diz que recursos do governo federal para enfrentar estiagem são insuficientes
O governador Eduardo Leite foi objetivo ontem ao mencionar que embora seja importante a liberação de R$ 430 milhões feito pelo governo federal para combater a estiagem no Estado, serão necessárias outras medidas. Citou pontualmente a prorrogação das dívidas dos agricultores no Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Segundo a Defesa Civil, em razão da estiagem, 341 municípios gaúchos decretaram situação de emergência.
