Quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Firjan cita dados do Tesouro Nacional e inclui Rio Grande do Sul entre os maiores déficits de 2024

O Rio Grande do Sul é um dos cinco estados que terá maior déficit orçamentário em 2024, atrás do Rio de Janeiro (R$ 10,4 bilhões) , Minas Gerais (R$ 4,2 bilhões), Ceará (R$ 3,9 bilhões) e Paraná, com R$ 3,5 bilhões, aponta um estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Segundo o estudo, o déficit orçamentário das 27 unidades da Federação pode chegar a R$ 29,3 bilhões em 2024. O estudo cita dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Pelo levantamento, 22 Estados e o Distrito Federal devem terminar o ano com as contas no negativo. O estudo afirma que as despesas apresentarão alta de 7%, enquanto as receitas devem crescer só 3,2%.
Aposentadorias geram rombo de R$ 326 bilhões no orçamento
O Governo Federal também se vê às voltas com uma futura bomba relógio: em 2024, as contas da Seguridade Social, que pagam aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social devem apresentar um rombo de R$ 326,2 bilhões (2,5% do PIB), segundo as projeções do Balanço Geral da União de 2023, divulgado pelo Tesouro Nacional. Se não for aprovada nenhuma mudança no cálculo atuarial, será a festa dos grandes bancos: o governo terá de financiar com empréstimos, R$ 25,5 trilhões para cobrir o rombo total. A ultima reforma da previdência, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que deveria atenuar a crise de receita da seguridade social por um longo tempo, acabou descaracterizada pelas muitas emendas incluídas no texto original.
Agrishow recebe Alckmin e comitiva do governo com portões fechados
A cerimônia de abertura da Agrishow deste ano nesse domingo (28), em Ribeirão Preto foi sem público, com portões fechados, exclusiva para a imprensa e expositores, para receber o vice-presidente Geraldo Alckimin, acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), que anunciaram as ações governamentais para o setor agrícola. Na saída, Geraldo Alckmin não quis comentar sobre a inauguração da feira sem a presença do público. Nesta segunda-feira, a Agrishow, que será realizada de 29 de abril a 3 de maio, abre os portões para o público e vai receber o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro reuniu multidão em Ribeirão Preto
Enquanto ocorria a solenidade de abertura da Agrishow com portões fechados, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), participaram de uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Ribeirão Preto nesse domingo.  Mais cedo, pela manhã, o ex-presidente participou de uma motociata em Ribeirão Preto. Ele desfilou pelas ruas da cidade em um veículo, acompanhado de Caiado.

Após ser cassado, prefeito consegue ser eleito novamente
O ex-prefeito de São Francisco de Assis, Paulo Roberto Cortellini (MDB), que foi eleito em 2020, mas teve o mandato cassado por compra de votos e abuso de poder, foi novamente eleito neste domingo, nas eleições suplementares do município e poderá encerrar a sua gestão. Como não teve os direitos políticos cassados, ele ganhou o direito a disputar a eleição. Cortellini foi eleito com 53,22% dos votos e o mandato vai até dezembro deste ano.
Aluna do Curso de Medicina condenada por fraudar sistema de cotas
Uma aluna foi condenada a indenizar a Unirio, Universidade Federal do Rio de Janeiro, por fraudar o sistema de cotas, informa o jornal eletrônico Conjur. O Ministério Público Federal, nos autos da Ação Civil Pública (ACP 5030155-28.2020.4.02.5101) relata que uma aluna do curso de medicina da Unirio em 2017, para ingressar na universidade federal, fez uso do sistema de ações afirmativas destinado a pretos e pardos com renda bruta até 1,5 salário-mínimo, alegando possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte de sua família materna. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados à Unirio. Deverá ainda realizar o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Flavio Dino era branco e ficou pardo
Um caso polêmico nesta seara, envolveu o ex-governador do Maranhão, ex-senador e Ministro da Justiça, e atual ministro do STF Flávio Dino. Ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, em 2022, uma raça ou cor parda, diferente do registro feito nas eleições majoritárias em 2014, quando foi eleito para seu primeiro mandato no Governo do Maranhão. Na época, no registro da sua candidatura a governador junto à Justiça Eleitoral, ele preencheu o campo de cor e raça como “branca”. Até mudar oito anos depois, para “parda”.

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