Fraude, lavagem de dinheiro e superfaturamento: Advogado do presidente nacional do PSDB é suspeito de ajudar em esquema de desvio de recursos da Saúde

João Paulo Brzezinski, ex-assessor pessoal e advogado de Marconi Perillo, foi apontado pelo Ministério Público Federal como participante do esquema de desvio de recursos públicos na saúde de Goiás, ocorrido entre 2012 e 2018. A Justiça Federal, ao deferir a Operação Panaceia, apontou o envolvimento dele em irregularidades como fraude, lavagem de dinheiro e superfaturamento.

Conforme o Ministério Público Federal apresentou à Justiça, João Paulo Brzezinski chegou a transferir montantes significativos para pessoas ligadas ao ex-governador Marconi Perillo, incluindo a esposa e irmão dele.

O ex-governador Marconi Perillo negou qualquer envolvimento com as irregularidades. A defesa do político ressaltou que a família de Perillo não está sendo investigada e que a operação faz uma falsa acusação, a qual causou constrangimento a ele – leia a íntegra ao final do texto.

O escritório Brzezinski Advogados refutou as acusações de superfaturamento e irregularidades nos pagamentos, alegando que os valores mencionados no inquérito são falaciosos. A defesa reforçou que todas as medidas legais estão sendo adotadas para esclarecer os fatos e “assegurar a verdade”

O MPF apontou que Brzezinski estava ligado a diversas empresas de consultoria e gestão de ativos, incluindo holdings pertencentes a ex-agentes políticos envolvidos no processo de terceirização da saúde. A investigação questionou a legalidade dos serviços advocatícios prestados por ele e destacou os indícios de fraude, contratação direcionada, superfaturamento, sobreposição contratual, subexecução de contratos e lavagem de dinheiro.

A denúncia do MPF apontou que o escritório de Brzezinski recebeu R$ 2,6 milhões da Gerir entre 2015 e 2016, mas a organização social (OS) declarou apenas R$ 1 milhão em sua prestação de contas. Após o fim do contrato, o escritório teria recebido cerca de R$ 4,5 milhões adicionais da instituição.

Em nota, a defesa da OS repudiou a operação policial e disse que as investigações “violaram o princípio constitucional da duração razoável do processo”. A advogada Eloiza Emidio afirmou ainda que confia que a Justiça irá corrigir as distorções da operação – leia nota na íntegra ao final do texto.

O MPF também apontou um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo outros empresários. Uma das empresas envolvidas teria recebido mais de R$ 738 milhões da companhia de Brzezinski, o que, segundo o MPF, evidencia o “escoamento” de recursos do esquema. Para o MPF, os envolvidos “lançaram mão de subterfúgios para escoar os valores provenientes desse esquema de fraude e corrupção e, com isso, dissimular a origem ilícita e conferir uma roupagem de licitude ao produto e ao proveito dos crimes praticados”.

A investigação do MPF aponta:

• Grandes transferências: Brzezinski e suas empresas realizavam transferências significativas de recursos provenientes de órgãos públicos, sem respaldo contratual adequado. Um exemplo disso são os pagamentos realizados pela Gerir ao escritório de Brzezinski, totalizando R$ 2, 6 milhões entre 2015 e 2016, enquanto as prestações de contas informavam valores muito menores.
• Repasses de valores: Os escritórios de Brzezinski transferiam grandes quantias a pessoas ligadas a Marconi Perillo, incluindo membros de sua família, logo após o recebimento de pagamentos pela Gerir. Um exemplo é a transferência de R$ 100 mil para a esposa de Perillo.
• Criação de empresas: O grupo investigado constituiu várias empresas com o objetivo de movimentar valores e abrigar imóveis rurais. Algumas das empresas receberam quantias expressivas de recursos, mas não apresentavam receitas próprias.
• Transações suspeitas: As transações realizadas por essas empresas envolviam valores elevados e lançamentos com descrições vagas, sem especificar a identidade do destinatário.

Entenda a operação

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) investigam um esquema de corrupção na Saúde de Goiás entre os anos de 2012 e 2018. O esquema envolvia desvio de dinheiro público e contratos ilegais feitos pela organização social (OS) Gerir, que administrava dois hospitais em Goiânia. Entre os investigados, está o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

A CGU relatou que as investigações começaram em 2019, depois que a PF recebeu informações anônimas. Na quinta-feira (6), os órgãos federais deflagaram a Operação Panaceia em que foram cumprimos 11 mandados de busca e apreensão em Goiânia e Brasília. Dentro da operação, a Justiça Federal determinou ainda o sequestro de R$ 28 milhões dos investigados.

A controladoria afirmou que os recursos desviados vinham do Sistema Único de Saúde (SUS). A OS Gerir, investigada na operação, recebeu mais de R$ 900 milhões por meio de contatos com o governo estadual. A OS administrava o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e o Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin).

Investigação

A Polícia Federal informou que são investigados os crimes de desvio de recursos (peculato), corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A soma de todos os crimes pode levar a 40 anos de prisão, informou a PF.

Entre os investigados, está Marconi Perillo, governador do estado na época em que os desvios teriam acontecido. Ele, que é atual presidente nacional do PSDB, afirmou ser inocente em post nas redes sociais. As informações são do portal G1.