Golpe do amor, do IOF, das redes sociais e do WhatsApp: veja fraudes detectadas pela Receita nas encomendas internacionais

A Secretaria da Receita Federal iniciou, no ano passado, o programa Remessa Conforme, por meio do qual as empresas podem se certificar e obter um tratamento mais ágil no desembaraço das compras feitas em sites internacionais.

Desde agosto deste ano, o governo passou a cobrar imposto de importação de 20% nas compras do exterior com valor de até US$ 50. A cobrança de 20% não incide sobre medicamentos comprados por pessoas físicas.

Além do imposto de importação, federal, há também o ICMS estadual, com alíquota de 17%.
As empresas que estão fora do Remessa Conforme estão sujeitas a uma tributação maior, de 60% em imposto de importação.

Dados do Fisco indicam que as encomendas do exterior que chegam ao país alcançaram, neste ano, o “pico” de até 18 milhões de remessas internacionais por mês.

O programa, entretanto, não está imune a golpes. Por isso, o órgão listou, em sua página na internet, as principais armadilhas já detectadas pelos auditores fiscais.

A Receita orienta que, no caso de tentativa de fraude ou extorsão, o contribuinte procure a Delegacia de Polícia Civil especializada para fazer a denúncia.

Golpe do amor

Se você recebeu alguma cobrança ou fez algum pagamento para liberar encomenda enviada por pessoa no exterior como suposto namorado, noivo, amigo, provavelmente você foi vítima do “Golpe do Amor”. Segundo a Receita, as tratativas com o golpista iniciam-se normalmente por meio de redes sociais e são enviadas fotos da fictícia (falsa) pessoa.

“Após algum tempo, a conversa pode migrar para o WhatsApp e o golpista tenta obter mais informações, principalmente da situação financeira da vítima”, informou.

Em alguns casos, o golpista relata estar apaixonado e quer dar presentes, enviar anel de noivado, documentos e pretende se mudar para o Brasil para viver com a vítima.

Os golpistas também criam perfis falsos, se passando por estrangeiros em “boas condições financeiras e com empregos prestigiados e estáveis”. Ele também não costuma falar do passado ou da família. “Ele pode contar uma história comovente ou achar pontos em comum com a vítima para gerar conexão. Evita fazer chamada de vídeo. Também tenta extrair o máximo de informações da vítima”, acrescentou a Receita Federal.

O órgão explica que, após a vítima pagar, os valores solicitados, a quadrilha bloqueia o contato ou desaparece.

Golpe do IOF

Outro golpe citado pela Receita é quando as pessoas recebem cobranças de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que podem ser feitas por meio de depósitos, transferências em conta corrente, Pix, QR Code, cartão de crédito, cartão de débito, entre outras.

“Provavelmente você está sendo vítima de golpe”, acrescenta.

Segundo o órgão, o recolhimento do IOF é repassado aos cofres públicos pela empresa que realiza a venda (vendedor) e não pelo comprador.

Sites falsos

Uma outra forma que os golpistas tentam enganar os compradores ocorre por meio de sites falsos, cujos anúncios podem aparecer nas redes sociais.

Além de criar sites falsos para venda, os golpistas também já chegaram a criar um site falso de rastreamento para acompanhamento das cargas, disse o Fisco.

Como se proteger

• Desconfie de produtos que tenham um margem muito grande de desconto, ou seja, que os preços estejam muito abaixo do valor de mercado.
• Não existe pagamento de “Taxa de Reenvio” ou “Taxa de Liberação” após a compra já ser realizada no site. Nem pagamento por meio de envio de links para depósito ou transferência em conta corrente, PIX, QR Code, cartão de crédito, cartão de débito.
• Tanto a Receita Federal quanto os Correios não utilizam termos como “descartada”, “travada”, nem “leiloada”, e também não existe um prazo de 24 horas para pagamento.
• Caso você não tenha o código de rastreamento, solicite-o ao vendedor. Esse código deverá ser consultado somente nas páginas das Transportadoras contratadas (Correios ou Courier). Para saber mais sobre o assunto, acesse “Como rastrear minha encomenda?”