Por Redação Rádio Pampa | 10 de janeiro de 2025
Você já deve ter visto na internet alguma publicação sobre suposta nova taxação do Pix no Brasil. Trata-se de uma fake news, já desmentida em vídeo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O imposto não existe, nem é planejado pelo governo federal. Mas, além de prejudicar o debate político, a invenção tem impacto real: é utilizada por golpistas para saquear vítimas.
Segundo a Receita Federal, os golpistas alegam que há uma cobrança de taxas sobre transações via PIX em valores acima de R$ 5 mil e avisam que, se o pagamento do imposto não for feito, o CPF do contribuinte será bloqueado. No entanto, nada disso é verdade.
Para tornar a fraude mais convincente, os criminosos utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal. Há sites fraudulentos que chegam a contar com vídeo, criado por Inteligência Artificial, no qual figuras de jornalistas e políticos aparecem anunciando a criação do imposto.
A Receita Federal esclarece, no entanto, que “não existe tributação sobre Pix, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”.
O que mudou
Há, na verdade, uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro, para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
No entanto, uma onda de notícias falsas nas redes sociais provocou desinformação, ao indicar que o reforço na fiscalização, que já é feita sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. Cabe reforçar que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.
Como se proteger
• Desconfie de mensagens suspeitas – Não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais.
• Evite clicar em links desconhecidos – Links suspeitos podem direcionar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo.
• Não abra arquivos anexos – Anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador.
• Verifique a autenticidade – A Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial como canais seguros de comunicação.
Lembre-se: antes de compartilhar qualquer mensagem…
Verifique a fonte – Mensagens com informações alarmantes ou urgentes geralmente são falsas. Consulte sempre o site oficial da Receita Federal ou outros canais confiáveis;
Questione o conteúdo – Desconfie de mensagens com erros de português, textos muito sensacionalistas ou promessas milagrosas;
Não acredite em mensagens não oficiais – A Receita Federal não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais. Sempre confirme diretamente pelos canais oficiais;
Converse sobre o tema – Oriente familiares e amigos a sempre verificarem informações antes de repassá-las. O combate às Fake News começa com cada um de nós.
