Por Redação Rádio Pampa | 6 de setembro de 2023
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos passou três anos construindo o caso de que o Google abusou ilegalmente de seu poder sobre a pesquisa online para “eliminar” a concorrência. Agora, a batalha ganhou data para começar: na terça-feira (12), um juiz vai começar a ouvir os argumentos da companhia em um julgamento que vai ao cerne de uma questão que há muito tempo vem sendo discutida: as gigantes da tecnologia de hoje se tornaram dominantes infringindo a lei?
O caso — intitulado “U.S. et al. v. Google” — é o primeiro julgamento de monopólio do governo federal da era moderna da internet, depois que uma geração de empresas de tecnologia passou a exercer influência sobre comércio, informação, discurso público, entretenimento e trabalho. O julgamento leva a batalha antitruste contra essas empresas a uma nova fase, deixando de desafiar suas fusões e aquisições para examinar mais profundamente os negócios que as levaram ao poder.
O caso se concentra em saber se o Google consolidou ilegalmente seu domínio e esmagou a concorrência ao pagar à Apple e a outras empresas para tornar seu mecanismo de busca na internet o padrão no iPhone, bem como em outros dispositivos e plataformas.
Em processos judiciais, o Departamento de Justiça argumentou que o Google manteve um monopólio por meio de tais acordos, dificultando o uso de outros mecanismos de busca pelos consumidores. O Google afirmou que seus acordos com a Apple e outros não eram exclusivos e que os consumidores poderiam alterar as configurações padrão em seus dispositivos para escolher mecanismos de busca alternativos.
Um caso tão importante sobre o poder da tecnologia não se desenrola desde que o Departamento de Justiça levou a Microsoft ao tribunal em 1998 por violações antitruste. No entanto, desde então, empresas como Google, Apple, Amazon e Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, entraram na vida das pessoas em um grau ainda maior.
Riscos
Os riscos são particularmente altos para o Google. A empresa do Vale do Silício, fundada em 1998, se transformou em uma gigante de US$ 1,7 trilhão ao se tornar o primeiro lugar que as pessoas procuram para pesquisar na web. A companhia também detém 90% do mercado de mecanismos de busca nos Estados Unidos e 91% em todo o mundo, de acordo com a Similarweb, uma empresa de análise de dados.
O governo disse em sua queixa que quer que o Google mude suas práticas comerciais monopolistas, possivelmente pague indenizações e se reestruture.
“Este é um caso crucial e um momento para criar precedentes para essas novas plataformas que se prestam a um poder de mercado real e duradouro”, disse Laura Phillips-Sawyer, professora de direito antitruste na Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia.
O julgamento, que está programado para durar 10 semanas, deve contar com o presidente do Google, Sundar Pichai, bem como executivos da Apple e de outras empresas de tecnologia, provavelmente serão chamados como testemunhas. O caso não terá júri.
Força-tarefa
A disputa pelo julgamento já foi intensa. O Departamento de Justiça e o Google mobilizaram mais de 150 pessoas para o caso e produziram mais de cinco milhões de páginas de documentos. O Google argumentou que Jonathan Kanter, chefe de antitruste do Departamento de Justiça, é tendencioso devido ao seu trabalho anterior como advogado particular representando a Microsoft.
Consequências
Em última análise, o julgamento do Google testará se as leis antitruste criadas em 1890 para acabar com os monopólios do açúcar, do aço e das ferrovias ainda podem funcionar na economia atual, disse Rebecca Allensworth, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Vanderbilt.
“O julgamento do Google é um grande teste para toda a agenda antitruste do governo, porque sua teoria de monopolização está muito em jogo com muitas grandes empresas de tecnologia”, disse a professora.
