Por Redação Rádio Pampa | 4 de julho de 2024
O governador Eduardo Leite disse ontem, ao participar da Marcha de Prefeitos pela Reconstrução dos Municípios do RS, promovida pela Famurs e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na Câmara dos Deputados, que “precisamos com urgência da regulamentação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) com a amplitude necessária para permitir os investimentos em todas as ações de restabelecimento e reconstrução. Destacou ainda aos prefeitos “que estejamos unidos para cobrar a reposição das perdas de arrecadação e medidas mais robustas de manutenção de empregos.”
O governador participou também da a reunião do Conselho da Federação, com o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, quando reforçou a mensagem dos mais de 200 prefeitos gaúchos que estão mobilizados no Congresso “pela recomposição das perdas de arrecadação que sofremos em razão das enchentes”. Cobrou uma medida que injete dinheiro novo para recompor as perdas com a arrecadação: “O Estado e as prefeituras precisam dessa medida para recompor o fôlego e dar conta das despesas extraordinárias impostas pela calamidade, mas também para as despesas ordinárias, do dia a dia na prestação de serviço à população. Só a União tem essa capacidade financeira”.
Governador pede nova regulamentação da dívida
O governador relatou em sua conta pessoal do X (antigo Twitter) que expressou na reunião com o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin “a nossa preocupação em encaminhar uma resolução para o tema da dívida. Embora estejamos com pagamento suspenso no momento, esses valores vão para conta específica do fundo de reconstrução, que ainda aguardamos uma regulamentação que não engesse a aplicação”.
Elton Weber diz que, sem anistia, agricultor não terá acesso ao novo plano safra
Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha avalia Plano Safra da Agricultura Familiar, o deputado estadual Elton Weber disse ontem que considera a proposta positiva, porém ele cobra a anistia das dívidas para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul . Menciona pontos positivos pois, além do anúncio recorde de R$ 76 bilhões para o Pronaf mais R$ 9,7 bilhões de medidas adicionais como fundos de aval e garantidor, nas linhas de custeio, as taxas recuaram de 3% para 2% ano na produção agroecológica e de 4% para 3% na produção de alimentos básicos como arroz, feijão leite e lavouras de milho até R$ 20 mil por mutuário ano agrícola.
Nas linhas de investimento, o deputado ressaltou a importância da criação de uma linha para a aquisição de pequenos equipamentos para agricultores com renda anual até R$ 100 mil, sendo o limite de R$ 50 mil e os juros de 2,5% ao ano. Elton Weber adverte, porém, que que a elevação das alíquotas do Proagro continua sendo um fator muito negativo ” já que aumentará o custo das lavouras, especialmente nas regiões mais afetadas pelas secas nas últimas três safras no Rio Grande do Sul. Nas Missões, por exemplo, a taxa do seguro para a cultura do milho sobe de 7,9% para 10%. No caso da soja, elevação de 6,5% para 10%. Já na Região Planalto, a alíquota do seguro sobre a produção de uva salta de 6% para 10% do valor contratado.”
Sem anistia, agricultor não terá acesso aos recursos, alerta Weber
Weber aponta para um dado fundamental: o acesso ao novo plano safra dependerá fundamentalmente da anistia e repactuação das dívidas dos agricultores familiares atingidos pelas enchentes, uma das reivindicações da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “É em plano robusto, mas sem anistia será inviável para agricultor gaúcho tomar novos financiamentos. Estávamos esperançosos já que recentemente o ministro Paulo Pimenta nos garantiu que haveria o anúncio junto com o Plano Safra. Sem isso, se perderá a oportunidade de aproveitar boas linhas e juros mais em conta”, pontua.
Marcel Van Hatten comemora novo adiamento da votação do projeto que regulamenta motoristas de aplicativos
O novo adiamento da votação do PLP 12/2024 do governo federal que trata da regulamentação da atividade de motoristas da Uber, 99 e outros aplicativos, rejeitado pela categoria, foi saudado ontem pelo deputado federal Marcel Van Hatten (Novo) depois de um esforço dos partidos de oposição para impedir que a proposta fosse votada:
“Mais uma vez conseguimos evitar que o projeto que busca atrapalhar a vida de motoristas de aplicativos e também de usuários desses serviços avançasse em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Mais uma vez o desgoverno petista de Lula quer aumentar arrecadação para poder gastar com o que interessa apenas aos políticos. Querem quebrar quem produz, em especial quem é pequeno.Mais uma vez vemos o partido que se diz dos trabalhadores indo contra o interesse de quem trabalha honestamente”, afirmou o deputado.
Deputados federais do PL anunciam reunião com o comando nacional em Brasília
Em nota divulgada ontem, os deputados federais Bibo Nunes, Marcelo Moraes, Luciano Zucco e Ubiratan Sanderson anunciam a realização de uma reunião na próxima semana com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para definir os rumos da direção do partido no Rio Grande do Sul. Ontem,o atual presidente estadual do partido, o deputado federal Giovani Cherini esteve reunido com o presidente nacional Valdemar Costa Neto, e o presidente de Honra, Jair Bolsonaro.
