Por Redação Rádio Pampa | 26 de março de 2020
O governador Eduardo Leite, em uma manifestação pela internet, nesta quinta-feira (26), disse que as medidas de restrição à circulação de pessoas no Rio Grande do Sul em meio à pandemia do coronavírus não serão revistas pelo governo gaúcho até o final da próxima semana.
“A quarentena deve ir, pelo menos, até o final da próxima semana, e durante a próxima semana vamos avaliar os dados, as informações da evolução do quadro de contágio no Estado, para compreendermos melhor a curva que estamos tomando e também para compreender os instrumentos que teremos para enfrentar os quadros que vão se agravar”, disse.
“As restrições que estamos impondo não são um capricho ou um luxo, são feitas porque é o que é recomendado mundialmente para que tenhamos menor circulação do vírus no RS. Todas essas iniciativas consideram as dificuldades econômicas que podem surgir como consequência dessas restrições, para reduzir o impacto, e, além disso, também reduzem a movimentação de pessoas”, reforçou Leite.
Paralelamente, será disponibilizado, nos próximos dias, acesso a novas informações do programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha) que podem ser úteis aos cidadãos. O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha está sendo ajustado pela Procergs para liberar, nos próximos dias, consultas sem senha, auxiliando na busca dos produtos para a população, especialmente itens mais importantes de prevenção ao Covid-19. Também será liberado o telefone do estabelecimento para que o usuário possa confirmar a disponibilidade da mercadoria antes de se deslocar até o local.
Em parceria com Fecomércio (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS), Agas (Associação Gaúcha de Supermercados) e Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul), a Receita Estadual também publicará, em breve, no aplicativo Nota Fiscal Gaúcha, uma consulta de empresas que entregam produtos em domicílio e a localização, serviço importante para efetividade do distanciamento social e prevenção ao vírus.
A lista deve incluir minimercados, farmácias, padarias, ferragens, entre outros estabelecimentos que fazem entrega em casa. Nos próximos dias, também devem ser ofertadas, no Portal Receita Dados, informações sobre a movimentação setorial da economia gaúcha com base nos dados na Nota Fiscal Eletrônica.
Esse painel diário está disponível para Estados que assim quiserem, como Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia e Roraima, que autorizaram suas notas eletrônicas pelo Sefaz Virtual.
Entre as ações administrativas da Receita Estadual, estão a suspensão do encaminhamento de dívidas a protesto e inclusão no Serasa, cancelamento das intimações para comparecimento presencial, interrupção dos registros de passagens obrigatórios nos Postos Fiscais, prorrogação do prazo para apresentação das garantias de parcelamento entre outras.
Além disso, a Receita Estadual já vem, desde a publicação do primeiro decreto do Executivo, no dia 12 de março, oferecendo atendimento totalmente virtual no site ou por e-mail. A disponibilidade dos serviços por meios eletrônicos faz parte da agenda do Receita 2030 para modernização e digitalização do fisco gaúcho.
