Governo gaúcho atinge nível Ouro no Programa Nacional da Transparência Pública

Os portais do governo do Estado do Rio Grande do Sul atingiram o nível Ouro de Transparência no ranking de 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública. Conforme a avaliação realizada pelo Sistema Tribunais de Contas ao longo do segundo semestre do ano, os portais do Poder Executivo gaúcho alcançaram um índice de transparência de 87,35%. De acordo com os critérios do programa, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o nível Ouro é obtido quando o produto avaliado atende a 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%, o que garantiu ao governo o direito ao Selo de Transparência. O resultado foi informado em 14 de dezembro.

Segunda edição

Esta foi a segunda edição do levantamento nacional do Sistema Tribunais de Contas. A iniciativa tem por objetivo fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais. Foram avaliados cerca de 8 mil portais públicos da União, Estados e municípios brasileiros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Garantir informações completas e acessíveis, dados financeiros e uma página para o atendimento ao cidadão estão entres os critérios avaliados.

“Tornar acessíveis à população as informações relevantes sobre a administração é dever de todo governo. Alcançar o nível Ouro pelo segundo ano seguido é um resultado importante e que nos desafia a aprimorarmos cada vez mais este trabalho”, destacou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS (SPGG), Danielle Calazans.

Critérios revisados

Em 2022, primeiro ano da avaliação, o governo do Estado também havia alcançado o nível Ouro. No entanto, os critérios para 2023 foram revisados pela Atricon. O trabalho para aprimorar a transparência dos portais do Poder Executivo do Rio Grande do Sul foi coordenado na administração estadual pela SPGG, com apoio da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom). Integrantes das três pastas e da Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz) atuaram ao longo de seis meses em 2023. As informações são do Palácio Piratini.