Por Redação Rádio Pampa | 31 de julho de 2023
Em edição extra, o Diário Oficial da União da última sexta-feira (28) trouxe uma surpresa: o corte pelo governo Lula, de R$ 1,5 bilhão do orçamento. O detalhe: Saúde e da Educação terão os maiores cortes. Este é o segundo bloqueio: no bimestre anterior, foram bloqueados R$ 1,7 bilhões do orçamento. Ao contrário do que acontecia no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando estes contingenciamentos eram anunciados – e posteriormente liberados – há um silêncio ensurdecedor do STF, PGR, TCU e dos partidos de esquerda, outrora preocupados com os recursos sagrados da Saúde e da Educação. Relembre alguns fatos.
Pagamento de emendas parlamentares segue sem bloqueios
Enquanto promove bloqueios em recursos para Saúde e Educação, o governo não teve maiores dificuldades em manter o empenho de R$ 17,7 bilhões para pagar emendas parlamentares de deputados e Senadores, para garantir a “boa relação” com o Congresso.
Puxadinhos do PT já foram implacáveis com cortes da Educação
Em maio de 2019, logo no inicio do governo de Jair Bolsonaro, os puxadinhos do PT, PSB, PV, Rede e PcdoB foram ao Supremo Tribunal Federal em uma ação conjunta ´para cobrar explicações sobre cortes no orçamento da educação.
A campanha para “derrotar o Bolsonarismo”
Em fevereiro de 2022, quando estava em curso a campanha para “derrotar o Bolsonarismo” segundo palavras do próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ele determinou que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentassem informações sobre os cortes orçamentários sofridos pelas universidades e institutos federais de ensino. Atendia a pedido do minúsculo PV (Partido Verde).
Dias Tóffoli, implacável, já deu 72 horas para Bolsonaro explicar bloqueio na Educação
Em nova etapa da campanha para “derrotar o Bolsonarismo”, em dezembro de 2022,o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 72 horas para o governo federal explicar bloqueios orçamentários no Ministério da Educação para gastos considerados não obrigatórios.
Weber vai no protesto contra subsídios de lácteos importados
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) participa, na terça-feira (1), no município de Porto Xavier, fronteira com a Argentina, do protesto organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) para pressionar os governos ao chamar a atenção aos danos que as importações de produtos lácteos de países do Mercosul estão causando no meio rural. Dados do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Fetag, indicam que entre os meses de abril e junho o preço ao produtor de leite caiu de R$ 2,79 para R$ 2,38 o litro, considerando a média simples. Weber, que representa a Assembleia Legislativa no ato, argumenta que a recente resolução federal que restabeleceu a taxa de 11,2% sobre a importação da matéria-prima para o Wey Protein de países externos ao Mercosul, e a sinalização de compra governamental de leite em pó, não mudaram o panorama: “A concorrência com a produção dos países vizinhos é desleal devido aos subsídios que eles recebem, tornando os custos de produção lá inferiores aos do Brasil”.
Jair Bolsonaro faz aplicação financeira dos R$ 17,7 milhões das doações
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que continua sendo alvo da desesperada inveja da esquerda e seus parceiros nas redações, por ter recebido espontaneamente de centenas de milhares de brasileiros, R$ 17,7 milhões em doações via PIX, explicou porque ainda não pagou a multa que lhe foi aplicada pelo TSE. Bolsonaro resolveu seguir o conselho do seu advogado, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que sugeriu a aplicação do dinheiro, até que ocorra o processo de execução. Sobre as especulações quanto a algum ilicito nas doações, a única certeza é que o vazamento da informação sigilosa pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi a única ilicitude registrada até agora.
Má gestão da Saúde provoca falta de insulina no SUS
Está faltando insulina em vários estados brasileiros por causa da falta de organização do governo vem deixando pacientes angustiados. A falta de insulina é resultado da má gestão da ministra da Saúde, Nisia Trindade, que fechou acordo para adquirir mais de um milhão de tubos de insulina de uma indústria chinesa que não possui registro na Anvisa, o que coloca em dúvida a qualidade do medicamento. A denúncia é do deputado federal Coronel Telhada (PP-SP) .
Suspenso anúncio do resultado no leilão da Medicina na Ulbra
O juiz substituto Sandro Antônio da Silva, da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas, acolheu pedido do advogado Fabio Medina Osório, que representa José Fernando Pinto da Costa, o filho dele, Sthefano Bruno Pinto da Costa, donos da Universidade Brasil e Uniesp, e decidiu, sexta-feira (28), suspender a proclamação do resultado do leilão da faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Foi suspensa a reunião marcada para esta segunda-feira (31), na qual seria apresentada a proposta vencedora da disputa, dentro do plano de recuperação judicial da Ulbra.
