Por Redação Rádio Pampa | 25 de junho de 2019
Por meio de nota, a ministra Cármen Lúcia, presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou a possibilidade do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acontecer na sessão desta terça-feira (25). Cármen Lúcia afirmou que “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus” e completou frisando que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento”.
No pedido, os advogados de Lula querem que o ex-juiz Sergio Moro se torne suspeito nos casos que envolvem o ex-presidente. A solicitação foi feita após o vazamento de conversas do atual ministro com Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público, na época do processo. Caso o pedido seja aceito, o caso do triplex estaria anulado e Lula sairia da cadeia.
Confira a nota completa
Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:
1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;
2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;
3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;
4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.
Ministra Cármen Lúcia
