Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025

Hugo Motta sinaliza disposição em auxiliar no avanço de medidas econômicas prioritárias do governo na Câmara dos Deputados

Prioridades econômicas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), novo presidente da Câmara, uma lista com 25 medidas que o governo considera prioritárias em 2025 e 2026 na área econômica. O conjunto de propostas integra medidas internas do governo, propostas legislativas e medidas ainda em andamento, incluindo a proposta de aumento da faixa de isenção do IR para quem ganha até R$5 mil.

Prioridades econômicas II

Ao receber as prioridades econômicas do governo das mãos de Haddad, Hugo Motta (Republicanos-PB) garantiu que não será um presidente que cria obstáculos ou “fantasmas” desnecessários para o avanço das medidas. Ainda que reiterando sua lealdade à agenda “do país”, e não necessariamente do governo, o parlamentar afirmou que a Casa possui todo o espírito de ajudar no andamento das pautas, em meio a uma cooperação entre Executivo e Legislativo para sua priorização.

Parceria rejeitada

Frustrando planos de uma ampla frente política esperada por algumas lideranças do Centrão, a bancada do Republicanos na Câmara decidiu rejeitar a proposta de integrar uma federação com o União Brasil e o Progressistas. A decisão foi tomada nesta semana pela presidência da sigla após uma parte majoritária do grupo partidário se manifestar de forma contrária à ideia.

Solicitação precoce

O presidente Lula teceu uma série de críticas nesta quarta-feira sobre os pedidos por anistia aos condenados do 8 de Janeiro fomentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ironizando as solicitações apresentadas antes mesmo de julgamentos, o chefe do Executivo afirmou que “quando pessoas nem foram condenadas e estão pedindo anistia é porque estão se condenando”.

Crime e combustíveis

Ao fim da primeira reunião do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski adiantou que solicitará à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar a atuação do crime organizado na distribuição de combustíveis. O chefe ministerial confirmou ainda a criação de um subgrupo permanente, destinado a fornecer informações estratégicas para as autoridades competentes, que deve apoiar a PF no aprofundamento das investigações.

Novidades no Congresso

O Senado Federal iniciou o ano legislativo nesta semana com quase 50 novas proposições protocoladas desde o início de 2025. Entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, os textos abrangem temáticas como o combate a desigualdades regionais, o repasse de recursos para o DF, o uso da força por policiais e as regras sobre o monitoramento de operações financeiras.

Restrição de contratações

Na esteira das polêmicas envolvendo o rapper Oruam e o MBL, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) apresentou na Câmara um projeto de lei para impedir o poder público de contratar ou apoiar financeiramente artistas que promovam ou façam apologia ao crime organizado. O congressista sugere ainda a aplicação de multa de 50% do valor financiado, além de diferentes sanções para quem descumprir o regramento.

Oportunidades para jovens

O governo gaúcho vai inaugurar nesta quinta-feira o novo prédio do Centro da Juventude Rubem Berta, em Porto Alegre, que receberá as atividades do Programa de Oportunidades e Direitos. Organizada em parceria com o Instituto Promover, a iniciativa oferecerá atividades educacionais a jovens de 14 a 24 anos da região, incluindo cursos profissionalizantes e de idiomas, além de reforço escolar.

Pesca no Litoral

Os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente publicaram nesta quarta-feira uma portaria que estabelece a temporada de pesca de camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no RS, até 21 de junho deste ano. A liberação vinha sendo reivindicada por pescadores do litoral gaúcho que dependem da atividade, os quais reclamavam da lentidão no entorno da autorização, comumente lançada em dezembro.

Senai inaugurado

O Sistema FIERGS inaugurou nesta quarta-feira, em Venâncio Aires, o novo Centro de Formação Profissional Senai Frederico Closs. Com capacidade de atendimento de 600 alunos nos turnos da manhã, tarde e noite, o espaço oferecerá cursos nas áreas de metalmecânica, eletroeletrônica, automação industrial e gestão.

Leilão de veículos

A prefeitura de Porto Alegre vai leiloar em 25 de fevereiro 84 veículos diversos que estão em terrenos públicos da Capital, sem utilização. O processo, amparado por recentes atualizações na legislação municipal, ocorre após inventário e revisão de contratos de abastecimento e manutenção realizados pelo Executivo municipal.

Qualidade da água

Em meio à série de reclamações sobre o gosto e odor da água distribuída na Capital nos últimos dias, o DMAE aumentou nesta quarta-feira a dose de dióxido de cloro usada no tratamento dos sistemas São João e Moinhos de Vento. A ação visa minimizar as alterações odoríferas e saporíferas na água encaminhada pelas unidades a 56 bairros e localidades de Porto Alegre.

Qualidade da água II

Ao explicar a situação da água na Capital, a prefeitura afirma que as alterações de gosto e odor são atribuídas à redução natural do nível do Guaíba durante a estação menos chuvosa, uma vez que não foi identificada a floração de algas nos pontos de captação de água bruta do lago. O Executivo destaca ainda que o corpo hídrico tem apresentado menos turbulência, permitindo a entrada de mais luz, o que contribui para a mudança das características do manancial.

Cidade e comércio

Lideranças do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e do Sindilojas Porto Alegre reuniram-se nesta quarta-feira com o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, para dialogar sobre projetos municipais e iniciativas estratégicas para o desenvolvimento da cidade. Os representantes do setor comercial trataram sobre questões relacionadas à adoção de espaços públicos por empresas e projetos de infraestrutura, incluindo medidas de prevenção contra enchentes.

Incremento de educadores

O Executivo de Porto Alegre abrirá na próxima sexta-feira as inscrições para interessados no edital para a contratação temporária de sete professores e a formação de um cadastro reserva para eventuais chamamentos extras. Serão disponibilizadas vagas para professores de Artes, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática e Educação Especial com habilitação em deficiência mental, deficiência visual e ensino de surdos.

* Instagram: @obrunolaux

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