Por Redação Rádio Pampa | 27 de janeiro de 2025
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reajustado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º), enquanto que a incidência do tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança em relação ao etanol, conforme decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro passado e com validade a partir de fevereiro.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, informou o colegiado na ocasião.
O preço dos combustíveis é livre no Brasil. A decisão de repassar ou não o aumento da carga tributária cabe aos postos de combustíveis. Geralmente os reajustes são repassados aos consumidores. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que os preços médios da gasolina, diesel e etanol subiram nos postos de combustíveis do País no ano passado.
Defasagem
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços dos combustíveis estão defasados no Brasil em relação aos valores internacionais. A entidade calculou, nessa segunda-feira (27), que a gasolina estaria R$ 0,23 abaixo do preço internacional e, o diesel, R$ 0,56.
Essa defasagem é a diferença entre os preços que a Petrobras efetivamente pratica e os que ela poderia (ou deveria) praticar, com base no câmbio e no preço do petróleo.
A Petrobras abandonou, no começo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a política de paridade de preços, por meio da qual os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
O último aumento de preços anunciado pela empresa foi em julho do ano passado, quando o litro da gasolina teve uma alta de R$ 0,20 (chegando a R$ 3,01) e o litro do gás de cozinha – botijão de 13 quilos – subiu para R$ 34,70.
Em 2024, os combustíveis pressionaram a inflação, que ficou acima do teto do sistema de metas. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os combustíveis subiram 0,7%. O etanol subiu 1,92%), o óleo diesel 0,97%, a gasolina 0,54%, e o gás veicular 0,49%. Por ser considerado um preço-chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a impactar a economia como um todo. (Com informações da agência O Globo)
