Por Redação Rádio Pampa | 26 de março de 2024
A Receita Federal prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda.
Desta vez, a live será aberta pelo subsecretário de arrecadação, cadastros e atendimento, Mário Dehon, apresentada pela gestora nacional de Cidadania Fiscal Ana Paula Sacchi Kuar e conduzida pelo analista-tributário Ambrósio Bispo, que trará detalhes sobre como funciona a destinação na declaração.
A transmissão vai acontecer nesta quarta-feira (27), das 17h às 18h30 no canal oficial da Receita Federal no YouTube. Durante esse período, Bispo irá falar sobre os aspectos relacionados à destinação na declaração do Imposto de Renda com orientações práticas para o contribuinte. O chat do YouTube ficará aberto, e ao final o palestrante responderá as dúvidas que forem possíveis durante o período programado para a live.
Lembrando que os temas foram escolhidos por meio de pesquisa pública feita no site da Receita e divulgada nas redes sociais, e segue o cronograma abaixo:
* 27 de março – Destinação na Declaração
* 3 de abril – Lei 14.754/2023 – Fundos de investimentos e investimentos no exterior;
* 10 de abril – Ganho de Capital;
* 17 de abril – Atividade Rural;
* 24 de abril – Declarando Dependentes, Bens, direitos e obrigações
* 30 de abril – A Malha do IRPF
* 8 de maio – Declarando Rendimentos
* 15 de maio – Carnê-Leão
* 22 de maio – Renda Variável.
Malha fina
Quatro em cada dez contribuintes que vão entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 devem usar o modelo pré-preenchido, segundo projeções da Receita Federal. Porém quem adotar o recurso deve checar os dados antes de enviar o documento, sob pena de cair na malha fina.
Quem opta pela pré-preenchida entra na fila de prioridade da restituição, que inclui ainda contribuintes que recebem os valores por Pix, idosos acima de 60 anos, professores cuja maior fonte de renda é o magistério e cidadãos portadores de deficiência física ou mental ou doença grave.
Os dados incluídos pelo fisco no documento pré-preenchido são enviados por empresas, bancos, hospitais, médicos, dentistas, cartórios de imóveis, financeiras, exchanges e órgãos do governo como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por exemplo, e pode haver erros.
Neste ano, o leão também recebeu dados de registros de aeronaves da Agência Nacional de Agência Civil (Anac) e passou a exigir a conta ouro ou prata no portal gov.br para o contribuinte usar a pré-preenchida.
Porém a conferência dos dados, valores e informações indicadas é dever do contribuinte, pois ele é o responsável pela sua declaração. “A declaração pré-preenchida facilita, mas não significa que está correta. A responsabilidade é do contribuinte de verificar e, em caso de inconsistência, procurar a fonte para resolver a divergência”, diz Camila Pelizzaro, sócia tributária da Lopes Muniz Advogados.
No ano passado, 1,4 milhão de pessoas caíram na malha fina e o maior motivo foi o erro na dedução de despesas (58,1%), principalmente os gastos médicos (42,3%). As falhas nas despesas médicas estão ligadas a tentativa de dedução de pagamento que não atende à regra – por exemplo, gastos com nutricionista não são aceitos se não tiverem orientação médica – ou não há recibo ou nota fiscal para comprovar a despesa.
Omissão de rendimentos (27,6%) e divergência dos valores do IR retidos na fonte (10%) foram outros dos principais motivos.
