Laboratório emitiu dezenas de falso negativo para HIV, informa Ministério Público

O laboratório apontado pela Polícia Civil como responsável pelo erro que provocou a infecção por HIV em seis pacientes após o transplante de órgãos infectados, já emitiu dezenas de resultados com falso positivo e falso negativo para HIV, inclusive para crianças.

Essa foi a análise feita pela promotora de justiça Elisa Ramos Pittaro Neves, na representação feita pelo Ministério Público (MP) e enviada à Justiça nesta quinta-feira (17).

“Insta salientar que os investigados e o respectivo laboratório PCS Lab Saleme já emitiram dezenas de resultados com falso positivo e falso negativo para HIV, inclusive em exames de crianças, respondendo a inúmeras ações indenizatórias por danos moral e material”, escreveu a promotora.

Segundo Neves, a “reiteração dessa conduta demonstra total indiferença com a vida e a integridade física e psicológica de seus clientes, e da população como um todo”. O MP pediu que os quatro investigados no caso tenham a prisão temporária prorrogada.

“Apesar das investigações estarem transcorrendo de forma regular, a gravidade dos delitos, o número de vítimas e a conduta reiterada dos investigados demandam tempo para que a investigação transcorra de forma regular, permitindo a colheita de elementos que corroborem com a formação da opinio delict do Ministério Público”, dizia um trecho do documento.

Na tarde desta sexta-feira (18), a 2ª Vara Criminal aceitou o pedido feito pelo MP e prorrogou a prisão dos investigados. São eles:

– Walter Vieira: é sócio do PCS Lab Saleme, médico ginecologista, responsável técnico do laboratório e signatário de um dos laudos errados. Vieira também é tio do deputado federal Doutor Luizinho (PP), que foi secretário de Saúde do RJ no ano passado.
– Ivanilson Fernandes dos Santos: técnico de laboratório contratado pelo PCS para fazer análise clínica no material que chegava da Central Estadual de Transplantes.
– Jacqueline Iris Bacellar de Assis: auxiliar administrativa que trabalhava no PCS Lab Saleme e cuja assinatura aparece em um dos laudos que atestaram que os doadores de órgãos não tinham HIV.
– Cleber de Oliveira dos Santos: biólogo e, segundo o PCS, um dos técnicos responsáveis por fazer a análise clínica no material que chegava da Central Estadual de Transplantes.

Todos eles são investigados por: crime contra as relações de consumo; associação criminosa; falsidade ideológica; falsificação de documento particular; e infração sanitária. À polícia, Cleber afirmou que não era mais funcionário do PCS na época dos exames dos doadores de órgãos. Ele também se disse “surpreso” em ver seu nome e o de outras pessoas sendo utilizado nesses exames. A advogada de Cleber também disse que ele apenas prestou serviço ao laboratório por um curto período.

Entenda
Seis transplantados do Rio de Janeiro testaram positivo para HIV após receberem órgãos infectados. O incidente é inédito na história do serviço de transplantes do Estado. Segundo o governo estadual, o erro foi em 2 exames do PCS Lab Saleme. A unidade privada fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação via pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.

Por contrato, o PCS Lab Saleme deveria analisar o sangue de todo candidato a doador de órgãos. Para saber se o doador era soropositivo, uma amostra do sangue é exposta a um reagente. Mas esse reagente precisa ser submetido a um teste de qualidade antes de ser usado. A prova era feita diariamente no Saleme, mas, segundo as investigações, houve uma ordem para passar a fazer só semanalmente.

De acordo com a polícia, isso abriu uma lacuna, que tornou maior a chance de um reagente ineficaz ser usado.
Em coletiva sobre a Operação Verum, o secretário estadual da Polícia Civil do RJ, Felipe Curi, disse que, a fim de lucrar, o PCS Lab Saleme deliberadamente afrouxou o controle dos testes em órgãos para transplantes.

“Houve uma falha de controle operacional na qualidade dos testes de HIV, tudo isso para obter lucro”, afirmou Curi.
Segundo as investigações, houve uma ordem para tornar menos frequente o controle de qualidade dos reagentes usados nas análises dos órgãos doados.

Os advogados que representam o laboratório PSC Lab Saleme informaram que os sócios da empresa “prestarão todos os esclarecimentos à Justiça”.