Por Redação Rádio Pampa | 17 de abril de 2019
*Por Jornal O Sul
Um dia após o governador gaúcho Eduardo Leite se reunir em seu gabinete com representantes do consórcio Cais Mauá, nessa terça-feira foi a vez do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, ser recebido no Palácio Piratini para discutir o assunto. Ao primeiro cabe decidir o rumo da concessão do trecho na orla do Guaíba, enquanto o segundo é responsável pelas licenças das obras.
Durante aproximadamente uma hora, eles debateram alternativas para o impasse que envolve a área, cujo contrato de concessão por um período de 25 anos foi assinado em 2010 mas até hoje não saiu do papel, por causa de uma série de problemas apresentados pela empresa (incluindo inadimplência no arrendamento da área e descumprimento de prazos).
Um dos itens da pauta do encontro foi a proposta apresentada na véspera pela concessionária: a reformulação do documento por um grupo de trabalho (ainda não definido) e a autorização para iniciar, de forma paralela, as obras do chamado “Marco Zero”. Trata-se da faixa de orla entre o armazém A-7 e a Usina do Gasômetro, no Centro Histórico. No projeto estão previstos restaurantes, área de lazer e estacionamento, dentre outros espaços de uso público.
Leite defendeu a relevância da obra: “O meu interesse é fazer acontecer o projeto, porque o Cais é fundamental para o desenvolvimento do Estado”. Marchezan, por sua vez, chamou a atenção para a necessidade de uma atuação conjunta entre as duas esferas de poder: “Queremos construir juntamente com o governo a melhor solução para a população”. O encontro contou com a participação do superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima.
Uma decisão mais efetiva sobre o futuro do Cais Mauá, porém, só deverá ser tomada depois que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) analisar o relatório entregue na última sexta-feira pelo grupo de trabalho – liderado pelo superintendente do Porto de Rio Grande. “O órgão segue estudando juridicamente o caso para dar segurança à futura decisão por parte do Palácio Piratini”, informou o site oficial do governo do Estado.
Dono da área ocupada pelo Cais, o governo do Rio Grande do Sul é responsável pelo processo de licitação do projeto e pela fiscalização do empreendimento a ser executado pela concessionária. Já a prefeitura da Capital tem como atribuição conceder as licenças necessárias para o começo das obras.
E como a questão envolve uma zona portuária, o governo federal também regula as possíveis utilizações do espaço, por meio da Secretaria Nacional de Portos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Assim, o ritmo de espera também depende de um encontro de Leite e Marchezan, na semana que vem, com representantes de ambos os órgãos.
Empresa
Na segunda-feira, o governador recebeu um grupo liderado pelo presidente consórcio Cais Mauá do Brasil S.A., Eduardo Luzardo. o grupo apresentou como proposta a reformulação do contrato. Para isso, sugeriu ao Executivo gaúcho a formação do já citado grupo de trabalho para discutir de forma conjunta o que apregoa como “uma solução favorável aos dois lados”.
Acompanhado dos secretários Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégia), Juvir Costella (Logística e Transportes) e Bruno Vanuzzi (Parcerias), Leite ouviu a proposta e prometeu discuti-la internamente com sua equipe. Também participou da reunião o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
