Domingo, 08 de setembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 19 de fevereiro de 2023
A direção das Lojas Americanas criticou o recurso do Bradesco para ter acesso aos e-mails de diretores da varejista para investigar o rombo de R$ 20 bilhões nas contas. O ofício foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (18). Segundo a empresa, o banco tenta realizar “medidas midiáticas” e “tumultuar” o processo de recuperação judicial. A Americanas ainda pediu para que o Supremo rejeite o recurso do Bradesco.
“Seu escopo nunca foi o de, pouco se importando com violações constitucionais e legais, investigar as razões das inconsistências contábeis, mas sim tomar medidas midiáticas ou que possam lhe trazer vantagem perante a recuperanda, com único propósito de prejudicar e tumultuar o regular processamento do processo de recuperação judicial do Grupo Americanas”, afirmou.
O Supremo deve responder ao recurso do Bradesco até o fim da próxima semana.
Histórico
Em janeiro, a Justiça de São Paulo atendeu ao banco e autorizou a busca e apreensão em e-mails da empresa varejista. O caso foi parar no STF e o ministro Alexandre de Moraes derrubou a decisão na última quinta-feira (16).
Para pedir o acesso aos e-mails, o Bradesco afirma não haver prejuízos na apuração adequada dos fatos e citou investigações em curso na Justiça do Rio de Janeiro e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O banco chamou as justificativas da Americanas de “cortina de fumaça” e disse ser possível excluir conversas não relacionadas com o rombo bilionário.
A decisão de Moraes, em medida cautelar, impede “o início ou a continuidade de eventual extração de dados, determinando a restituição à reclamante Americanas de eventual material já extraído das caixas postais, mantendo-se o sigilo de seu conteúdo”.
A Americanas, que pediu recuperação judicial em janeiro e tem o Bradesco como um de seus credores, argumentou a Moraes que o acesso do banco aos emails poderia expor suas “estratégias processuais”, incluindo aquelas discutidas entre a varejista e advogados.
Moraes reconheceu na decisão a existência de “efetivo risco à garantia do sigilo de comunicação entre advogado e cliente” e disse que “o perigo na demora é evidente, eis que o acesso a tais informações, especialmente pela parte contrária aos interesses discutidos em juízo na origem, caracteriza dano irreversível”.
A decisão vale até o julgamento final da reclamação da Americanas, determinou Moraes.
Dados
O Bradesco ainda obteve decisão favorável na Justiça de São Paulo para que a Microsoft forneça cópia das caixas de emails das pessoas envolvidas no caso, de modo a preservar as provas. A Americanas argumentou nos autos que já foram tomadas medidas para a preservação dos dados.
Um pedido semelhante de apreensão de documentos da Americanas corre na Justiça após pedido do Santander Brasil.