Lula anuncia Plano Safra de R$ 400 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na tarde desta quarta-feira (3) o Plano Safra para o agronegócio, com R$ 400 bilhões em crédito. Somando o valor anunciado à cifra voltada à agricultura familiar, a gestão federal totaliza R$ 476 bilhões em recursos para a safra 2024-2025.

O petista fez uma cerimônia com parlamentares e empresários do agronegócio em um movimento para tentar se aproximar do setor, que é uma das principais bases eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Nunca me importei e nunca levei em conta divergência políticas quando você tem responsabilidade de governar o país. Você não governa um país ideologicamente, você não governa um país com mágoa, com ressentimento. Você governa um país em função da qualidade do país que você sonha criar”, afirmou Lula, dirigindo-se aos empresários do agro.

O agro ainda poderá contar com R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. Assim, os empresários terão à disposição R$ 508,59 bilhões.

As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos em LCA, está emprestando dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio.

“Foi nos meus governos e no governo da Dilma [Rousseff] que a gente teve os maiores Planos Safra da história deste país. Pode pegar Marechal Deodoro da Fonseca, Café Filho, Getúlio, Juscelino, FHC, Collor, Bolsonaro… Nós fizemos sempre os melhores Planos Safra deste país e nunca pedi para nenhum empresário um agradecimento”, afirmou o petista.

Dos R$ 400 bilhões em crédito, R$ 293 bilhões estarão voltados a custeio e comercialização, enquanto 107,30 bilhões servirá a investimentos. O valor total para estas operações é 10% maior do que aquele voltado à safra 2023/2024.

O valor é superior ao do primeiro ano do governo Lula 3, quando foram anunciados R$ 364 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes agricultores.

“Eu nasci e vou morrer sem nunca perguntar a nenhum empresário brasileiro se ele gosta de mim ou se ele votou em mim. Não é essa a relação, eu não quero casamento”, completou Lula.

Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.

As taxas:

• Pronamp: 8%
• RenovaAgro e PCA: 8,5%
• PCA até 6.000 toneladas: 7%
• Custeio Empresarial: 12%
• Moderfrota: 11,5%
• RenovAgro Ambiental e Recuperação / Conversão de Pastagens: 7%
• Moderagro, Proirriga e Invest. Empresarial: 10,5%
• Prodecoop e Procap-Agro: 11,5%
• Moderfrota Pronamp: 10,5%

O Plano mantém incentivos ao fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.

O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.