Por Redação Rádio Pampa | 25 de dezembro de 2024
Na terça-feira (24), véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou em suas redes sociais fotos ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, e das cachorras do casal, celebrando a data. Em sua mensagem, Lula ressaltou a importância do Natal como um momento de fortalecimento dos laços afetivos que realmente importam, um tempo de reencontros, luz e gratidão.
“Natal é tempo de fortalecer os laços que realmente importam. De reencontros, luz e gratidão. Que o amor brilhe mais forte, hoje e em todos os dias das nossas vidas, enchendo os corações de todas as brasileiras e de todos os brasileiros com boas energias”, escreveu Lula em sua postagem.
Além disso, o presidente mencionou a mais nova integrante de sua família, uma cachorrinha chamada “Esperança”, e fez um apelo para que ela inspire a todos a renovar o sentimento de amor e solidariedade em suas vidas.
“Em 2025, seguiremos com esperança em um Brasil onde todas e todos possam realizar seus sonhos. Feliz Natal da nossa família para a grande família brasileira”, completou o presidente.
Indulto
Em outro momento, na última segunda-feira (23), o presidente Lula assinou o decreto que garante e regulamenta o Indulto de Natal de 2024, um ato que é tradicionalmente concedido pelo chefe do Executivo, conforme previsto na Constituição Brasileira. O indulto tem o poder de extinguir a pena de certos presos, permitindo que eles sejam libertados. A medida é uma oportunidade para presos que atendem a critérios específicos, como o cumprimento de parte de suas penas.
O indulto pode ser concedido aos condenados que atendem aos seguintes requisitos:
* Condenação de até oito anos de prisão, com o cumprimento de pelo menos um quinto da pena.
* Condenação de até 12 anos, com o cumprimento de pelo menos um terço da pena.
Esses requisitos aplicam-se apenas a crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Para casos específicos, como os de presos com mais de 60 anos, gestantes, ou mães de crianças até 14 anos ou com deficiência, esses tempos de cumprimento são reduzidos pela metade.
O decreto também beneficia aqueles que estão há 15 anos sem sair da prisão e não voltaram a cometer crimes, ou, no caso de reincidência, os que passaram 20 anos sem cometer novos delitos. A saúde dos presos também é um fator levado em consideração para a concessão do indulto, e em 2024, ele inclui mulheres grávidas com risco elevado de complicações e presos com infecção por HIV em estágio terminal.
Essa tradição do indulto de Natal visa proporcionar um alívio para aqueles que, de acordo com as condições estabelecidas, demonstram arrependimento, bom comportamento e, em alguns casos, vulnerabilidades especiais. A medida também é vista como uma tentativa de humanizar a aplicação da justiça penal no Brasil.
