Por Redação Rádio Pampa | 5 de janeiro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros, a primeira deputada negra do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (5).
A professora e jornalista catarinense Antonieta de Barros nasceu em 1901 na antiga Desterro, hoje Florianópolis, e foi eleita deputada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 1934. Em 1948, um projeto de lei de Antonieta criou o Dia do Professor, com feriado escolar em 15 de outubro, em Santa Catarina.
O nome de Antonieta de Barros foi aprovado para entrar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho de 2022.
O Projeto de Lei 4940/20, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), foi aprovado em caráter conclusivo.
“Antonieta de Barros foi uma personagem de grande importância na história de luta contra os preconceitos de cor, classe e gênero no Brasil”, destacou o relator, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), na época.
Pioneirismo
Santa Catarina foi um dos primeiros Estados no país a reservar o dia 15 de outubro para os professores.
A ideia surgiu um ano antes de o projeto de lei de Antonieta de Barros tramitar na Alesc: em 1947, o professor paulista Salomão Becker propôs um dia de confraternização e homenagem aos professores — além de uma pausa no sobrecarregado segundo semestre letivo, que serviria para reavaliar o andamento dos trabalhos.
A data escolhida faz referência a 15 de outubro de 1827, quando o imperador D. Pedro I lançou o decreto que instituiu o Ensino Elementar no Brasil. O documento previa as diretrizes curriculares e as condições de trabalho dos professores.
Educação de qualidade
Negra e de origem humilde, Antonieta de Barros é chamada de “revolucionária” pela pesquisadora Jeruse Romão.
Professora de português e psicologia, Antonieta de Barros fundou a própria escola, onde deu aula para adultos e moradores carentes da região. Uma das escolas por onde circulou enquanto dava aulas na Capital carrega seu nome. “Ela tem muitas falas importantes para a educação. Sempre defendeu as crianças e os jovens, e os pobres. Ela inclusive traz, pioneiramente, a perspectiva da educação como um direito humano”, afirma Jeruse.
