Por Redação Rádio Pampa | 13 de janeiro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou recentemente a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá escolher dois homens para o STJ. As vagas foram abertas com a aposentadoria de duas mulheres: Assusete Magalhães, em janeiro do ano passado, e Laurita Vaz, em outubro de 2023.
Lula, aliás, deve alongar o tempo de espera para anunciar os escolhidos. Quer nomear mais mulheres em outros tribunais para ter uma espécie de argumento para justificar suas escolhas por homens no STJ.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu as duas listas tríplices no último dia 15 de outubro. A primeira, destinada a magistrados federais, é composta por Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1; Daniele Maranhão Costa, do mesmo tribunal; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3 –nessa ordem de votação.
A segunda, com integrantes do Ministério Público, é formada por Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL; Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC; e Carlos Frederico Santos, do MPF.
Críticas
A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá em março a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), criticou as escolhas do presidente Lula para o Poder Judiciário, apontando que as decisões têm frustrado as expectativas de maior representatividade feminina. “É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo.
Maria Elizabeth é a única mulher a compor o STM desde sua criação, em 1808. Segundo ela, as magistradas têm expressado ressentimento diante da ausência de avanços na inclusão feminina. “Vamos ver como será agora com as próximas indicações para o STJ. Tudo que se comenta é que serão homens, mas tomara que ele nos surpreenda”, disse.
O descontentamento é reforçado pela composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem apenas uma mulher entre os 11 integrantes. Desde a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro de 2023, a ministra Cármen Lúcia ocupa sozinha esse espaço. A escolha de Flávio Dino para suceder a Rosa Weber foi alvo de críticas por ignorar pedidos de movimentos sociais que defendiam a nomeação de uma mulher negra.
Para a ministra, a exclusão das mulheres no Judiciário reflete um problema estrutural. “Porque nós pensamos que estamos dentro, mas não estamos na verdade. É uma falsa percepção da realidade”, disse. “Eu procuro defender a voz das minorias, mas não só das mulheres, já que eu sou a única do meu gênero (no STM), eu procuro defender a voz de todas as pessoas que são excluídas em uma sociedade que ainda é uma sociedade de homens, brancos, heterossexuais e de classe média. O Judiciário é composto majoritariamente por esse formato de magistrados.”
