Lula tenta retomar indicações para agências reguladoras; Senado resiste

Uma disputa entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Senado vem travando a indicação de nomes para vagas em agências reguladoras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta retomar o controle do processo político para nomear alguns desses cargos, mas os parlamentares resistem ao pedido e buscam preservar a influência que hoje têm sobre parte dos postos, de acordo com líderes do Congresso e integrantes do governo. As informações são do blog da jornalista Renata Agostini, do jornal O Globo.

No papel, a prerrogativa de fazer as indicações é do presidente da República e cabe ao Senado sabatinar os candidatos, aprovando-os ou não. Durante o governo de Jair Bolsonaro, contudo, um acordo com a cúpula do Congresso fez com que boa parte dos nomes saísse do próprio Senado. Agora, os parlamentares não querem abrir mão do espaço conquistado. Eles argumentam que ao menos metade das vagas são de direito da Casa.

Lula quer renegociar esse percentual. O presidente diz nos bastidores que é preciso resgatar a “normalidade institucional” e que deve partir do Executivo a relação de nomes, diz um ministro.

As negociações passam pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), principal cotado para assumir a Casa no ano que vem e por quem passaram tratativas para as indicações durante o governo Bolsonaro.

O Palácio do Planalto começou a cobrar dos ministérios indicações para formar a lista de nomes para as agências. Uma parte dos auxiliares do presidente defende que a relação seja enviada ao Congresso até o próximo mês. O tempo do Senado, contudo, parece ser outro.

Aliados de Pacheco têm dito que o tema não é prioritário e há outros assuntos mais urgentes, como o acordo sobre as emendas parlamentares, a reforma tributária e a dívida dos Estados.

Apesar de ter a legislação a seu favor, Lula sabe que o jogo não é simples e auxiliares presidenciais admitem que a negociação em torno do tema deve ser dura nas próximas semanas.

Cabe ao presidente do Senado pautar as sabatinas e os senadores têm de votar nos nomes. Sem um acordo, o Planalto corre o risco de ver seus indicados reprovados e o impasse instalado.

A situação vem provocando uma queda de braço velada entre ministros e senadores, que tentam emplacar seus nomes nos bastidores. Uma das corridas é pelo posto de diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O ministro Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia (MME), quer emplacar Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis e atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Um grupo de senadores, contudo, tenta levar adiante o nome de Daniel Maia Vieira, indicado em 2020 para agência, com as bênçãos de Alcolumbre, então na presidência do Senado.

O MME gostaria ainda de indicar Artur Watt Neto para a ANP. Procurador-federal da Advocacia-geral da União (AGU) e consultor jurídico da PPSA, ele teve o nome levado a Silveira por Otto Alencar (PSD), com quem tem laços familiares na Bahia — a tia de Artur é casada com o irmão do senador. Otto diz que a indicação está sendo feita pelo currículo de Watt, que tem “total capacidade de exercer um cargo da amplitude” da ANP.

Outra indicação que Silveira tenta encaminhar é para uma vaga em aberto na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para lá, o ministro gostaria de mandar o atual secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira Sá Junior.

Há vagas abertas também em outras autarquias que estão fora da alçada de Minas e Energia, caso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).