Por Redação Rádio Pampa | 8 de agosto de 2023
Em resposta às criticas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca da reforma que entrou em vigor no ano passado, o Ministério da Educação (MEC) apresentou suas propostas para o novo ensino médio.
As mudanças, que ainda serão submetidas ao Congresso, giram em torno da volta da carga horária obrigatória das disciplinas básicas, como Português, Matemática e História, ao mínimo de 2.400 horas.
Críticos da reforma apontam que ela ampliou a desigualdade entre redes públicas e privadas de ensino, além de problemas nos itinerários formativos criados – que não tiveram qualquer direcionamento do MEC.
A proposta de aumentar o teto da carga horária de disciplinas básicas e de dar mais direcionamento aos itinerários segue em linha com o que pedem organizações da área, como o Todos Pela Educação e pesquisadores do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).
Pela reforma de 2022, a formação geral básica foi reduzida a 1.800 horas. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será mudado até o ano que vem e continuará a avaliar o ciclo básico, que pela proposta do MEC terá Português, Matemática, Arte, Filosofia, Educação Física, Sociologia, Literatura, Geografia, História, Química, Biologia, Física, Inglês ou Espanhol e Educação Digital.
A pasta quer ainda reduzir as áreas de itinerários formativos de cinco para três. O ministro da Educação, Camilo Santana, propõe até mesmo rebatizar os itinerários formativos de “percursos de aprofundamentos e integração de estudos”, que passariam a se dividir nas áreas de: Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza; Linguagens, Matemática e Ciências humanas e Sociais e ainda a Formação técnica e Profissional.
Na prática, o modelo agora proposto divide os antigos itinerários entre as áreas de Humanas e Ciências da Natureza. O terceiro seria o ensino técnico.
De acordo com Camilo, o modelo da prova do Enem, a partir de 2025, será discutido novamente com a sociedade. Antes da reforma, as três séries do ensino médio tinham 2,4 mil horas de disciplinas básicas e obrigatórias. Com a mudança, esse total passou a ser de 1,8 mil horas e o restante, foi destinado à carga flexível, em que os estudantes escolhem trilhas conforme seu interesse, totalizando um máximo de 3 mil horas.
A ideia agora é de não limitar mais a carga horária e deixar as disciplinas obrigatórias com ao menos 2,4 mil horas.
Essa formação geral básica, de acordo o MEC, deve ter agora as disciplinas de Arte, Filosofia, Educação, Física, Sociologia, Literatura, Geografia, História, Química, Biologia, Física, Inglês ou Espanhol e Educação Digital, além de Português e Matemática.
Com a reforma, o espanhol havia sido deixado de ser considerado uma alternativa à língua inglesa.
“Escola precisa ser atrativa, criativa, acolhedora, que os jovens gostem de ir para escola e queiram ir para lá”, disse Santana.
“O grande erro da implementação foi a forma de diálogo, que não houve na época, e a forma como foi implementada (a Política Nacional do Novo Ensino Médio), muitas vezes sem olhar para a infraestrutura”, afirmou o ministro.
“O que nós estamos fazendo agora é corrigir e melhorar”, finalizou Santana.
A equipe do MEC pretende consolidar a proposta até o dia 21 de agosto, quando devem ser finalizadas as reuniões com entidades educacionais, para que o texto final de alteração da reforma do ensino médio possa ser apresentado ao Congresso ainda no início do mês de setembro.
A ideia do MEC também é a de estimular o ensino médio em tempo integral, o que aumentaria a carga horária geral e não reduziria o espaço destinado aos itinerários necessariamente. O presidente Lula sancionou no fim do mês passado um projeto de lei que pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas nessa modalidade até o ano que vem com R$ 4 bilhões de repasses a Estados e prefeituras.
